| 12/03/2026 | 1752 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026(90002/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026(90003/2026).
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| 11/03/2026 | 1751 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 044/2026
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026
EXTRATO DE CONTRATO 046/2026
EXTRATO DE CONTRATO 047/2026
PORTARIA Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 09/03/2026 | 1750 | 11 | ERRATA A TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
DECRETO Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. EVANDRO PIRES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 601, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA COMO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 1749 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 05/03/2026 | 1748 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PORTARIA SMS Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 04/03/2026 | 1747 | 11 | DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/03/2026 | 1746 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO.
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
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| 27/02/2026 | 1745 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.
DECRETO Nº14
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| 26/02/2026 | 1744 | 11 | DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 25/02/2026 | 1743 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024
DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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| 24/02/2026 | 1742 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO 026/2026
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| 23/02/2026 | 1741 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022.
PORTARIA Nº 07 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 09 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
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| 20/02/2026 | 1740 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026(90001/2026).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 024/2026.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO 020/2026
EXTRATO DE CONTRATO 021/2026
EXTRATO DE CONTRATO 022/2026
EXTRATO DE CONTRATO 023/2026
DECRETO Nº 11.
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| 12/02/2026 | 1739 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2026.
SETIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
EXTRATO DE CONTRATO 011/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
DECRETO Nº10.
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| 11/02/2026 | 1738 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO SOUSA.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
DECRETOS.
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| 10/02/2026 | 1737 | 11 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DE CONTRATO 016/2026
DECRETO Nº7.
AVISO DE DISPENSA 004-2026.
AVISO DE DISPENSA 005-2026.
AVISO DE DISPENSA 006-2026.
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| 06/02/2026 | 1736 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCICIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ORIUNDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO DE 2026 MUNICÍPIO DE TERRA NOVA -BA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 – APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 (90022/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 (90023/2025) LOTE 06
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| 05/02/2026 | 1735 | 11 | ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 014/2026.
DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/02/2026 | 1734 | 11 | DECRETO Nº5
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| 02/02/2026 | 1733 | 11 | PORTARIA Nº 04 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
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