| 14/11/2019 | 553 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.
DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 13/11/2019 | 552 | 4 | DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 12/11/2019 | 551 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _025/2019-SRP.
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| 11/11/2019 | 550 | 4 | DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.
DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.
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| 08/11/2019 | 549 | 4 | DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 05/11/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.
IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP
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| 04/11/2019 | 547 | 4 | DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.
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| 01/11/2019 | 546 | 4 | DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.
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| 31/10/2019 | 545 | 4 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/10/2019 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 24/10/2019 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019
CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019
RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019
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| 23/10/2019 | 542 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 22/10/2019 | 541 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
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| 18/10/2019 | 540 | 4 | ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
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| 17/10/2019 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP
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| 14/10/2019 | 538 | 4 | DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.
EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.
PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019
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| 10/10/2019 | 537 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019
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| 09/10/2019 | 536 | 4 | Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019
Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
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| 04/10/2019 | 535 | 4 | ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
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| 03/10/2019 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
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