| 02/04/2026 | 1764 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 01/04/2026 | 1763 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025
DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/03/2026 | 1762 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DE CONTRATO 055/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.
DECRETO Nº 20 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026
EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
EXTRATO DE CONTRATO 058/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DE CONTRATO 061/2026
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| 30/03/2026 | 1761 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 089/2023
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
ATA E PARECER DO CMS
ATA CMS
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| 27/03/2026 | 1760 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DE CONTRATO 052/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 053/2026.
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| 26/03/2026 | 1759 | 11 | PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 15 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 14 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 25/03/2026 | 1758 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
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| 24/03/2026 | 1757 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 042/2026
EXTRATO DE CONTRATO 019/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2026.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2026.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
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| 23/03/2026 | 1756 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, MANTENDO A NORMALIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JÚNIOR.
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| 20/03/2026 | 1755 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
EXTRATO DE CONTRATO 050/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
RESOLUÇÃO CME Nº 028/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL , NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 030/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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| 19/03/2026 | 1754 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.
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| 16/03/2026 | 1753 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATA DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CREDENCIAMENTO 002-2026
DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO 043/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 036/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 032/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 034/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 027/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 035/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 030/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 039/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 041/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
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| 12/03/2026 | 1752 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026(90002/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026(90003/2026).
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| 11/03/2026 | 1751 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 044/2026
EXTRATO DE CONTRATO 045/2026
EXTRATO DE CONTRATO 046/2026
EXTRATO DE CONTRATO 047/2026
PORTARIA Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 09/03/2026 | 1750 | 11 | ERRATA A TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
DECRETO Nº 16, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. EVANDRO PIRES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 601, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA COMO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 1749 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 05/03/2026 | 1748 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PORTARIA SMS Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 04/03/2026 | 1747 | 11 | DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 03/03/2026 | 1746 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO.
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2025 E OFICIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO 025/2026
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| 27/02/2026 | 1745 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA VILAS BOAS.
DECRETO Nº14
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