DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
12/12/2017		PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
12/12/2017		PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
11/12/2017		LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Não
11/12/2017		LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ANEXOS.	Não
11/12/2017		Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Não
05/12/2017		Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias	Não
05/12/2017		Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017	Não
05/12/2017		Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017	Não
05/12/2017		Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de Imovel	Não
04/12/2017		Decreto 190 de 29 de novembro de 2017	Não
04/12/2017		Decreto 189 de 29 de novembro de 2017	Não
04/12/2017		Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017	Não
30/11/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.	Sim
28/11/2017		Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017	Não
27/11/2017		Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal	Não
27/11/2017		PORTARIA Nº 011/2017	Não
22/11/2017		Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS; Portaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS; Resolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:	Não

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