| 21/06/2022 | | PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 21/06/2022 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022 | Não | |
| 21/06/2022 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022 | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/06/2022 | | EDITAL Nº 004-2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA. | Não | |
| 06/06/2022 | |
PORTARIA Nº 028-2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 06/06/2022 | | PUBLICAÇÃO DO OFICIO N. 12-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA | Não | |
| 03/06/2022 | | EDITAL Nº 003-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA. | Não | |
| 03/06/2022 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | Não | |
| 01/06/2022 | | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 | Não | |
| 31/05/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA). | Não | |
| 26/05/2022 | | CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA Nº 027-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA Nº 026-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 24/05/2022 | | LEI Nº 547-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ POR SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2022 | | LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/05/2022 | | LEI Nº 545-2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | DECRETO Nº 004-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.122.697,00 ( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/05/2022 | | PORTARIA Nº 025-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |