| 09/02/2023 | | PORTARIA Nº 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2023 | | PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL. | Não | |
| 18/01/2023 | | LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2023 | |
LEI Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DA CIDADE DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/01/2023 | | PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022. | Não | |
| 06/01/2023 | | PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETOS Nº 12-2022 / 12A-2022 / 12B-2022 / 12C-2022 / 12D-2022 / 12E-2022 / 12F-2022 / 12G-2022. | Não | |
| 14/12/2022 | | TERMO DE ACEITE MUNICÍPIO DEMANDANTE - A INICIATIVA " VAGA ESTADUAL EM UNIDADE MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" FAZ PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTICA DIREITOS HUMENOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ACELERA SUAS BAHIA, E COMPÕE OS EIXOS DO FORTALECE O CONFINANCIAMENTO E PROJETA BAHIA. | Não | |
| 14/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGD SUAS-BA. | Não | |
| 14/12/2022 | | Oficio Nº 18-2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES NA CONTA BANCARIA Nº 14.584-X AGENCIA Nº 4183-1 - BANCO DO BRASIL. | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 42 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 08/12/2022 | | DECRETO Nº 22 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | DECRETO Nº 021/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/12/2022 | | DECRETO Nº 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/12/2022 | | OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 02/12/2022 | | OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 041-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |