PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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23/12/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 10 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2024Não
18/12/2024PORTARIA Nº 51 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
17/12/2024PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BANão
17/12/2024LEI Nº 579 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.Não
12/12/2024RESOLUÇÃO Nº. 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE O READEQUAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DOS AGENTES ARTÍSTICO CULTURAIS A PARTIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO.Não
06/12/2024PORTARIA Nº 02 DE 08 NOVEMBRO DE 2024.Não
06/12/2024RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº.14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO. Não
05/12/2024PORTARIA Nº 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
05/12/2024PORTARIA Nº 03 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
05/12/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Não
02/12/2024RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA HABILITAÇÃO.Não
02/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2024DECRETO Nº 22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
28/11/2024PORTARIA Nº 49 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
28/11/2024PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
28/11/2024DECRETO Nº 21 DE 28 NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024PORTARIA Nº 48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGODISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº. 14,399/2022), A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL ALAN SANTIAGO E A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA HABILITAÇÃO.Não
22/11/2024DECRETO Nº 45 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024Não
22/11/2024DECRETO Nº 44 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024Não