PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2018LEIS Nº 488/2018 E 489/2018.Não
11/07/2018LEI Nº 487/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."Não
04/07/2018DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018Não
27/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."Sim
26/06/2018COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.Não
26/06/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
21/06/2018EDITAL N° 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.Sim
12/06/2018LEI N. 486/2018 DE 11/06/2018.Não
12/06/2018CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
12/06/2018 DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
11/06/2018 DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018DECRETO N." 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.Não
06/06/2018DECRETO N." 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018ERRATA CONVOCAÇÃO POR SURGIMENTO DE VAGA.Não
04/06/2018LEI Nº 485/2018
DECRETOS Nº 052/2018 À 055/2018.
Não