PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
18/09/2026DECRETO Nº 67 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.Não
11/09/2026DECRETO Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.Não
01/09/2026DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
31/08/2026DECRETO Nº 63 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.Não
28/08/2026DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
25/08/2026DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
18/08/2026DECRETO Nº 60.Não
13/08/2026DECRETOS FINANCEIROS.
OFÍCIO.		Não
11/08/2026DECRETO Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.Não
30/07/2026DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
27/07/2026DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
21/07/2026DECRETO Nº 53 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
17/07/2026DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
17/07/2026DECRETO Nº 51 DE 17 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. Não
16/07/2026DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
10/07/2026DECRETO Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2026.Não
07/07/2026DECRETO Nº 45 DE 07 DE JULHO DE 2026..
DECRETO Nº 46 DE 07 DE JULHO DE 2026.		Não
26/06/2026DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
26/06/2026DECRETO Nº 35-A CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
17/06/2026DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/06/2026DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
10/06/2026DECRETO Nº 39.Não
03/06/2026CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026Não
29/05/2026DECRETO Nº 35-A DE 29 DE MAIO DE 2026.Não
29/05/2026DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
15/05/2026DECRETO Nº 30 DE 15 DE MAIO DE 2026Não
11/05/2026DECRETO Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2026.Não
30/04/2026DECRETO Nº28 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/04/2026DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
14/04/2026DECRETO Nº 24.Não
10/04/2026DECRETO Nº 23.Não
01/04/2026DECRETO Nº 21 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
01/04/2026DECRETO Nº 22 - CRÉDITO SUPLEMENTARNão
20/03/2026DECRETO Nº 18 DE 17 DE MARÇO DE 2026Não
16/03/2026DECRETO Nº 17 DE 10 DE MARÇO DE 2026Não
26/02/2026DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026Não
25/02/2026DECRETO Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026Não
20/02/2026DECRETO Nº 11.Não
12/02/2026DECRETO Nº10.Não
11/02/2026DECRETOS.Não
10/02/2026DECRETO Nº7.Não
05/02/2026DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
03/02/2026DECRETO Nº5Não
30/01/2026DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2026Não
28/01/2026DECRETO Nº 3 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.Não
14/01/2026DECRETO Nº 2 DE 14 DE JANEIRO DE 2026Não
13/01/2026DECRETO Nº 1 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.Não
30/12/2025DECRETO Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025Não
29/12/2025DECRETOS Nº 30, 31 E 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Não
23/12/2025DECRETO Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
22/12/2025DECRETO Nº 47 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
19/12/2025DECRETO Nº 46 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
18/12/2025DECRETO Nº 45 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
10/12/2025DECRETO Nº 43 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 44 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.		Não
25/11/2025DECRETO Nº 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
18/11/2025DECRETO Nº 41 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
03/11/2025DECRETO Nº 40 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.		Não
10/10/2025DECRETO Nº 38 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.		Não
10/10/2025DECRETO Nº 39-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Não
03/10/2025DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não