| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 42 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 041-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 040-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA Nº 39 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 038/2022. | Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 38 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA Nº 37 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA SME Nº 009-2022 - ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 19/10/2022 | | PORTARIA Nº 036-2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 26/09/2022 | | PORTARIA Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2022 | | PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
| Não | |
| 15/09/2022 | | PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 09/09/2022 | |
PORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 05/09/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA. | Não | |
| 31/08/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |