| 16/09/2024 | | PORTARIA Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA Nº 39 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 29/08/2024 | | PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 08/08/2024 | | PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 08/08/2024 | | PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 15/07/2024 | | PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022 | Não | |
| 12/07/2024 | | PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| 12/07/2024 | | PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022. | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 28 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 24 DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL | Não | |