| 16/12/2025 | 1711 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 018/2025 (90018/2025).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 026-2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 142 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE BEM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025.
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| 12/12/2025 | 1710 | 10 | PORTARIA Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR (OLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) INSTRUMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DECENAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME 2015-2025) TERRA NOVA-BA.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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| 10/12/2025 | 1709 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025
LEI Nº 597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA RE-GIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2025 | 1708 | 10 | AVISO PE 022-2025 - MEDICAMENTOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
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| 08/12/2025 | 1707 | 10 | PORTARIA Nº04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 26 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.
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| 05/12/2025 | 1706 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 172/2025
PORTARIA Nº 137 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 138 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 140 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
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| 03/12/2025 | 1705 | 10 | ERRATA AO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 174/2025
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| 02/12/2025 | 1704 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025
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| 28/11/2025 | 1703 | 10 | PORTARIA DE Nº 134 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 135 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA SEMAM Nº 003/2025 - CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
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| 27/11/2025 | 1702 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 171/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
LEI Nº 596 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 1701 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 (90021/2025)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
DECRETO Nº 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 19/11/2025 | 1700 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N º 163/2025
ERRTATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
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| 18/11/2025 | 1699 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2025
DECRETO Nº 41 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 14/11/2025 | 1698 | 10 | SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025
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| 13/11/2025 | 1697 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 037/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº: 038/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 167/2025.
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| 12/11/2025 | 1696 | 10 | EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2024.
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| 11/11/2025 | 1695 | 10 | DECRETO Nº 25 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS V FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2025, DE 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM DE VETO N° 001/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
MENSAGEM DE VETO N° 002/2025 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012, NOS TERMOS DO § 1º, ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 07/11/2025 | 1694 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 164/2025.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 166-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRMA BAHIA SEM FOME PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
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| 06/11/2025 | 1693 | 10 | PORTARIA Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 128 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 129 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 130 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 131 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 133 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES COMPETENTES COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.693,DE 23DEJULHODE2021.
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| 05/11/2025 | 1692 | 10 | AVISO PE 019-2025 - PAVIMENTAÇÃO URBANA.
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025 COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFLLER.
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| 04/11/2025 | 1691 | 10 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 012-2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2025
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 (90020/2025)
RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO 165/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2025 | 1690 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
DECRETO Nº 40 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
OFICIO SOLICITAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
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| 31/10/2025 | 1689 | 10 | LEI Nº 595, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NO-VA/BA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
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| 29/10/2025 | 1688 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
EXTRATO DE CONTRATO 163/2025
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA A 6ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
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| 24/10/2025 | 1687 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025(90021/2025).
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| 23/10/2025 | 1686 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2025 | 1685 | 10 | OFICIO 06-2025 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.
OFICIO 07-2025 DE 22 DE OUTUBRO.
ATOS.
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| 20/10/2025 | 1684 | 10 | OFÍCIO 06/2025.
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| 17/10/2025 | 1683 | 10 | SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053.
SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 157-2025.
PORTARIAS Nº 118 À 226.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025.
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| 15/10/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025.
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| 10/10/2025 | 1681 | 10 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 156/2025.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 153/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
DECRETO Nº 38 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1680 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONCESUAL DO CONTRATO Nº 108/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 036/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DE CONTRATO 153/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025
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| 08/10/2025 | 1679 | 10 | LEI Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL CULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, PARA O DECÊNIO 2025 - 2035 , EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº MUNICIPAL Nº 575, DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/10/2025 | 1678 | 10 | ANUENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025
PORTARIA Nº 114 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 115 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 116 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 117 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO E DETERMINA A ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS PARA CADA BLOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 023-2025 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PROTOCOLO PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A CULTURA ANTIRRACISTA, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 024-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) DE TERRA NOVA/BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 437 DE 17 DE JUNHO DE 2015, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2025 | 1677 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025.
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| 03/10/2025 | 1676 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025(90020/2025).
DECRETO Nº 37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 01/10/2025 | 1675 | 10 | PORTARIA Nº 113 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFICIO 24/2025 DA PREFEITURA;
OFICIO 065/2025 DA CAMARA;
LISTA DE PRESENSA E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2025.
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| 30/09/2025 | 1674 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025
EXTRATO DE CONTRATO 151/2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 12 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA O CADASTRO DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202544080007 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DE REFORMA DE UBS
LEI Nº 591, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2012 E A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025
EXTRATO DE CONTRATO 149/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
EXTRATO DE CONTRATO 148/2025
PORTARIA Nº 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP 001/2025.
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| 29/09/2025 | 1673 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2025
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| 26/09/2025 | 1672 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025
LEI Nº 590 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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| 23/09/2025 | 1671 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 19/09/2025 | 1670 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 145/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025.
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 18/09/2025 | 1669 | 10 | RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025.
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| 17/09/2025 | 1668 | 10 | PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1667 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 15/09/2025 | 1666 | 10 | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
DECRETO Nº 34-A DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 12/09/2025 | 1665 | 10 | DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 11/09/2025 | 1664 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO 146/2025
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| 10/09/2025 | 1663 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
EXTRATO DE CONTRATO 144/2025
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| 09/09/2025 | 1662 | 10 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029).
DECRETO Nº 34 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 08/09/2025 | 1661 | 10 | DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA.
DECRETO Nº 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2025 | 1660 | 10 | TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 142/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2025
DECRETO Nº 33 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 04/09/2025 | 1659 | 10 | 3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA.
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| 03/09/2025 | 1658 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 140/2025
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
EXTRATO DE CONTRATO 141/2025
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| 02/09/2025 | 1657 | 10 | PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
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| 01/09/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
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| 29/08/2025 | 1655 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 136/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025
DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025
ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025
DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.
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| 27/08/2025 | 1654 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO 139/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
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| 26/08/2025 | 1653 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.
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| 22/08/2025 | 1652 | 10 | ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIA
DECRETO Nº 31 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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