| 14/08/2025 | 1592 | 10 | SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CP 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
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| 13/08/2025 | 1591 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/08/2025 | 1590 | 10 | OITAVO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
RELATÓRIO DA II ESCUTA CULTURAL PNAB 2025
ATA DE REUNIÃO ESCUTA PNAB 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
DECRETO GP Nº 260.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 061/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2025 | 1589 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO .
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
DECRETO/GP N.º 259, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA”.
SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 164/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
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| 08/08/2025 | 1588 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025PS-PMSS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 049/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS;
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 053/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS;
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| 07/08/2025 | 1587 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 059/2025 SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/08/2025 | 1586 | 10 | LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ARP Nº 053/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025..
RELATORIO DE ANALISE DE AMOSTRA E RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO
DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/08/2025 | 1585 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE024/2025
DECRETOSGP N° 255 e 256, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025PMSSIN
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| 04/08/2025 | 1584 | 10 | TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE REMANESCENTE
EXTRATO DE ARP Nº 052-2025 - PE 011/2025.
DECRETO FINANCEIRO 058/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2025 | 1583 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025PMSSIN
DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 057/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
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| 31/07/2025 | 1582 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025..
DECRETO FINANCEIRO 056/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/07/2025 | 1581 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
DECRETO FINANCEIRO 055/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 249, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL RESPONSÁVEL PELO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PE024/2025.
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| 29/07/2025 | 1580 | 10 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2024PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE Nº Nº 004/2024PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMESIN
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025FMEIN
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.
DECRETO/GP N.º 248, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JULHO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
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| 28/07/2025 | 1579 | 10 | QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETO FINANCEIRO 054/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/07/2025 | 1578 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022/2025
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 50/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 51/2025.
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| 24/07/2025 | 1577 | 10 | Relatorio Final PPM.
DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025
ERRATA DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024PS-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024;
RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
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| 23/07/2025 | 1576 | 10 | DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025.
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| 22/07/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023/2025.
Extrato de ARP Nº 049-2025
DECRETO FINANCEIRO 053/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/07/2025 | 1574 | 10 | RESULTADO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.
REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."
DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025.
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| 18/07/2025 | 1573 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
DECRETO FINANCEIRO 052/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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