| 19/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
CONTRATO N° 079/2022FOR-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022FMSDI YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME - FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022PMSSIN - INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.
DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/09/2022 | 936 | 7 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022PMSSIN - KL ENTRETENIMENTO LTDA
DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 14/09/2022 | 935 | 7 | DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
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| 13/09/2022 | 934 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
1º ADITIVO DO CONTRATO 109/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022PS-PMSS - ROOSEVELT LOPES PIRES.
AVISO CONVITE Nº 004/2022.
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| 12/09/2022 | 933 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2022FOR-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022FMEDI - VR – MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA
DISTRATO AMIGÁVEL PE011/2022 - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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| 08/09/2022 | 932 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
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| 06/09/2022 | 931 | 7 | TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL - GILDEIR SILVA DOS ANJOS
DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022FOR-PMSS - MAISFER ATACADISTA LTDA.
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 001/2022LI-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022LI-PMSS - SIMONE PATRÍCIA DOS ANJOS
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| 05/09/2022 | 930 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022PS-FMS - DLUCCA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
03º TERMO ADITIVO - SF EMPREENDIMENTOS.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 019/2022
ERRATA DE APOSTILAMENTO de contrato nº 084/2021FOR-PMSS – Convite nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022PS-FMS
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| 02/09/2022 | 929 | 7 | DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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| 01/09/2022 | 928 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº020/2022PS-FMAS
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| 31/08/2022 | 927 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021/2022.
DISTRATO DE CONTRATO N° 039/2022PS-FMS - E.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
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| 30/08/2022 | 926 | 7 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FMS, REFERENTE AO PE 022/2022 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELIAO PE 022/2022
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| 29/08/2022 | 925 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO PE 023/2022 - MEDEIROS D. DE PETROLEO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE Nº 061/2022PS-FMS, 062/2022PS-FMS E 063/2022PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021.
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| 26/08/2022 | 924 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2021FOR-FMS Jamerson Silva Araújo.
ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO - OSMAR DOS ANJOS.
LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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| 25/08/2022 | 923 | 7 | PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/08/2022 | 922 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/2022FOR-FMS - CONVITE 002/2022FMS
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| 23/08/2022 | 921 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022FOR-PMSS MARISVANE CEDRO
DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”.
DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES.
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| 22/08/2022 | 920 | 7 | PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022
HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022.
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| 19/08/2022 | 919 | 7 | DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2022 - Mais Saude.
PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.”
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| 18/08/2022 | 918 | 7 | DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 018/2022PMSSIN - FOLIA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA.
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| 17/08/2022 | 917 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022FOR-FMS - HUBNET E-COMMERCE EIRELI.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07A/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07B/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07C/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07D/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PE 019/2022 ZEIC LTDA.
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS POSTO PAPAI NOEL
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - AB ARTES GRAFICAS LTDA.
PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 332, Souto Soares/BA, em 17 de agosto de 2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 16/08/2022 | 916 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2022.
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| 15/08/2022 | 915 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 023/2022.
2º ADITIVO DE CONTRATO - CR 01-2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 002/2022.
3 ADITIVO - REVISÃO -CR 01-2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022PS-FME - ADALCI PEREIRA GUIMARÃES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
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| 12/08/2022 | 914 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
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| 11/08/2022 | 913 | 7 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2022PMSSIN.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022FOR-FMS - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2022.
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| 10/08/2022 | 912 | 7 | RESPOSTAS À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021/2022.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
.
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022
DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 -
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.
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| 09/08/2022 | 911 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO Nº 002/2022.
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| 08/08/2022 | 910 | 7 | DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 05/08/2022 | 909 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 181/2021FOR-PMSS- Medeiros Derivados de Petróleo LTDA.
DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR- FME Maiara Alves.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022FOR-FME.
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| 04/08/2022 | 908 | 7 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS - CALCARIO RIO PRETO LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS PE 002/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 033/2022FOR-FME - VERÔNICA ROSA DE SOUZA .
DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2022 | 907 | 7 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TP 05/2022.
DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 01/08/2022 | 906 | 7 | ADITIVO DE PRAZO - Oxi-Max Eireli .
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2022FOR-FME - Associação de Agricultores da Região de Campo Alegre.
DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
2 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022 FOR-PMSS REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 FOR-PMSS referente ao PE015/2022 Comerol.
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| 29/07/2022 | 905 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”
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| 28/07/2022 | 904 | 7 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CP 001/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 138/2022PS-PMSS
ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA
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| 27/07/2022 | 903 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022FOR-FME - DAIANE LOPES DOS SANTOS.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 033/2022FOR-FME Verônica Rosa.
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| 26/07/2022 | 902 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 25/07/2022 | 901 | 7 | 02 ADITIVO (Majoração de Quantidade) ST DIGITAL.
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| 22/07/2022 | 900 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECÊ LTDA.
1º ADITIVO DE MAJORAÇAO DE QUANTITATIVO - COMERCIAL OXI-MAX EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022PS-PMSS ROOSEVELT
1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - Medeiros Derivados de Petróleo.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.
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| 21/07/2022 | 899 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2022LI-FMS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022PS-PMSS - Inex nº 016/2022PMSSIN- OLIFON CONSULTORIA E ASSESORIA DE TREINAMENTO LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022PS-FMS.
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| 20/07/2022 | 898 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022AQUI-PMSS - ELIAS GASPAR DE SOUZA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022FOR-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº138/2022PS-PMSS.
DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.
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| 19/07/2022 | 897 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2022PS-FMS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
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| 18/07/2022 | 896 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022AQUI-PMSS - JANILTON JOSE DOS SANTOS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
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| 15/07/2022 | 895 | 7 | DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”
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| 14/07/2022 | 894 | 7 | DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 13/07/2022 | 893 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FME - JOSE NETO
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| 12/07/2022 | 892 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 013/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 013/2022PS-FME.
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| 11/07/2022 | 891 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022PS-PMSS - TARCISIO DE SOUZA SANTOS.
DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022
DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022
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| 08/07/2022 | 890 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022PS-PMSS - JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2022PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022LI-PMSS - SILVANDIRA ROSA NOVAIS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
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| 07/07/2022 | 889 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
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| 06/07/2022 | 888 | 7 | ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022PS-PMSS INEX Nº 012/2022 - R DE SOUZA AZEVEDO - ME
EXTRATOS DE CONTRATOS PE012/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2022PS-PMSS - ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA DOURADO – M
EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
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| 04/07/2022 | 887 | 7 | "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATRO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS PE 0012/2022.
ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."
"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."
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| 01/07/2022 | 886 | 7 | DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
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| 30/06/2022 | 885 | 7 | "LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022PS-PMSS ECOPAV.
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| 29/06/2022 | 884 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES
ADITIVO MÊS 05/2022 HENRIQUE JASMIN
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022PS-PMSS
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| 28/06/2022 | 883 | 7 | Extrato de Contrato N° 127/2022PS-PMSS - PIRES SOUZA LIMPEZA E REFORMA LTDA.
Extrato de Contrato N° 132/2022FOR-PMSS Licitação Convite nº 003/2022 - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022FOR-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022-PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA
3º TERMO ADITIVO - SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 06/2022
ADITIVOS MÊS 06/2022 MARISVANE CEDRO DE SOUZA
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.
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| 27/06/2022 | 882 | 7 | LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC
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| 20/06/2022 | 881 | 7 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 06/2022
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021PS-PMSS AB ARTES GRÁFICAS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
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| 15/06/2022 | 880 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
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| 14/06/2022 | 879 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/202
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022PS-PMSS - ADALTO LOPES SANTOS
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| 10/06/2022 | 878 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 003/2022
EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 06
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022PS-PMSS.
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