| 23/04/2020 | 472 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.
RESPOSTAS AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
| |
| 22/04/2020 | 471 | 5 | DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 17/04/2020 | 470 | 5 | DECRETOS GP 084 A 090/2020.
| |
| 16/04/2020 | 469 | 5 | LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 14/04/2020 | 468 | 5 | DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 08/04/2020 | 467 | 5 | DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 02/04/2020 | 466 | 5 | DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”
| |
| 01/04/2020 | 465 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PP02/2020.
| |
| 30/03/2020 | 464 | 5 | PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .
| |
| 27/03/2020 | 463 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
| |
| 26/03/2020 | 462 | 5 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020
| |
| 25/03/2020 | 461 | 5 | DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 24/03/2020 | 460 | 5 | HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
| |
| 23/03/2020 | 459 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 E 005/2020.
DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 21/03/2020 | 458 | 5 | DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 19/03/2020 | 457 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 004/2020
DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP007/2020.
| |
| 17/03/2020 | 456 | 5 | DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 16/03/2020 | 455 | 5 | DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.
DECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.
| |
| 13/03/2020 | 454 | 5 | DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020PS-PMSS.
| |
| 12/03/2020 | 453 | 5 | DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
| |