| 27/09/2019 | 393 | 4 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019FMEIN
TERMO DE PARCERIA N° 002/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEIN
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| 26/09/2019 | 392 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019PMSS.
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| 24/09/2019 | 391 | 4 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL
LEI N.º 562, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 19/09/2019 | 390 | 4 | Aviso de Licitação e Edital Concorrência 01/2019
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| 17/09/2019 | 389 | 4 | TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2019
Decreto/GP N° 170/2019
Decreto/GP N° 171/2019
Decreto/GP N° 172/2019
Decreto/GP N° 173/2019
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| 16/09/2019 | 388 | 4 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 0121/2019PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2019PMSSIN
Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI
Contrato N° 056/2019LI-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI
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| 13/09/2019 | 387 | 4 | DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019.
EDITAL 001/2019 COMUNICAÇÃO.
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| 12/09/2019 | 386 | 4 | Aviso de Licitação e Edital Pregão Presencial 027/2019
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| 11/09/2019 | 385 | 4 | Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências
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| 10/09/2019 | 384 | 4 | Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
LEI Nº 561 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
ERRATA NA LEI MUNICIPAL
LEI N.º 562, de 30 de agosto de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA, PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/09/2019 | 383 | 4 | Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providências
Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providências
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| 05/09/2019 | 382 | 4 | DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .
LEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS
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| 03/09/2019 | 381 | 4 | Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI
Contrato N° 180/2019FOR-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI.
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| 02/09/2019 | 380 | 4 | Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 379 | 4 | Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 07/2019
Decreto Financeiro Nº 07A/2019
Decreto Financeiro Nº 07B/2019
Decreto Financeiro Nº 07C/2019
Decreto Financeiro Nº 07D/2019
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| 26/08/2019 | 378 | 4 | Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 19/08/2019 | 377 | 4 | ADITIVO DE CONTRATO 066/2019PS-FMS
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| 16/08/2019 | 376 | 4 | EDITALl PP 025/2019 RETIFICADO E AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2019.
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| 15/08/2019 | 375 | 4 | Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial n° 025/2019
EXTRATO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADIMISTRATIVO 033/2019 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2019PS-PMSSI
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019
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| 14/08/2019 | 374 | 4 | Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras Providências
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