| 01/06/2021 | 652 | 6 | DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTOn REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2021
PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/05/2021 | 651 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020PS-FM
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0115/2019PS-FME.
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| 28/05/2021 | 650 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 05/2021
ADITIVOS DE PRAZO E VALOR MÊS 05/2021
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
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| 27/05/2021 | 649 | 6 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 25/05/2021 | 648 | 6 | AVISO CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA N° 002/2021
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| 24/05/2021 | 647 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021.
DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
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| 21/05/2021 | 646 | 6 | DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2021
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| 19/05/2021 | 645 | 6 | AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.
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| 18/05/2021 | 644 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
ADITIVO DE PRAZO 03 - 04 E 05 AO CONTRATO 156/2018PS-PMSS (TERCONP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
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| 17/05/2021 | 643 | 6 | DECRETO/GP N° 140/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/05/2021 | 642 | 6 | EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 12/05/2021 | 641 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021
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| 11/05/2021 | 640 | 6 | DECRETO/GP N° 139/2021 - “EXONERA A SERVIDORA IRANILDE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS
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| 07/05/2021 | 639 | 6 | ADITIVO DE PRAZO MÊS 04/2021 VIATRAN
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS.
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| 06/05/2021 | 638 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 04/2021 018/2021FOR-FMAS SAULO DE TARSO
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| 05/05/2021 | 637 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO SIPACC MÊS 04/2021
DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/05/2021 | 636 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
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| 03/05/2021 | 635 | 6 | DECRETO/GP N° 135/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2021 | 634 | 6 | DECRETO/GP N° 134/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA MÊS 04/2021 Nº 038/2021FOR-FME.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 29/04/2021 | 633 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2021.
DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO.
RESOLUÇÃO CME/CP N. 1, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 001/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2021
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