| 17/04/2023 | 1056 | 8 | DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
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| 14/04/2023 | 1055 | 8 | DECRETO CT028/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023PS-FMAS - ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS
DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI
DECRETO CT29/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/04/2023 | 1054 | 8 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023
DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
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| 12/04/2023 | 1053 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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| 11/04/2023 | 1052 | 8 | DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023
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| 10/04/2023 | 1051 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023PS-FME LÍDIA SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023PS-PMSS - JOSE DE SOUZA LIMA
AVISO DE RESULTADO PE009/2023
AVISO DE RESULTADO PE008/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023 - Chamada Pública.
ADITIVO MÊS 03/2023 - Cristiano Lima.
Decreto Nº CT 016 / 2023 - Alteração de QDD.
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| 05/04/2023 | 1050 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
ERRATA DE CONTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO N° 039/2023PS-PMSS ELI SOARES
DECRETO SUPLEMENTAR Nº CT 025/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2022FOR-PMSS-PE 014/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023FOR-FMS - EMMANUEL PESSOA SILVA SANTOS LTDA
DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 04/04/2023 | 1049 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023PS - PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023FOR - PMSS REINALDO VALTEMBERG SANTOS ALMEIDA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO 055/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO 026/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO 056/2023FOR-PMSS
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| 03/04/2023 | 1048 | 8 | DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE RESULTADO - PE 007-2023.
DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL."
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| 31/03/2023 | 1047 | 8 | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028."
DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO
DECRETO CT 23/2023
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| 30/03/2023 | 1046 | 8 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE006/2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AVISO DE DISPENSA 050/2023PMSSDI
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 050/2023PMSSDI
DECRETO CT 022/2023
DECRETO 022/2023
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| 29/03/2023 | 1045 | 8 | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023PS-PMSS ES PRODUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/20223FOR-PMSS - ERITON JOSE DE SOUZA
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE007-2023
"DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023.
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| 28/03/2023 | 1044 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023PS-PMSS - ELIRIA LIVIA DOS ANJOS ALVES
ATOS DE INDICAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS E REPRESENTAÇÕES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) PARA O MANDATO DE 2023 A 2026, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 584 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.
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| 27/03/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007/2023
DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 24/03/2023 | 1042 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2023PMSSDI
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECE LTDA.
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| 23/03/2023 | 1041 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023LI-FMAS - VERA EUNICE DE JESUS ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023FOR-PMSS RENATO RODRIGUES.
DECRETO CT020/2023
DECRETO CT21-2023
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| 22/03/2023 | 1040 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023FOR-PMSS - SANTOS PEÇAS E PNEUS LTDA
RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023PS-PMSS JEANE RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO CT 19/2023.
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| 21/03/2023 | 1039 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023PMSSDI
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023PS-PMSS - SIMONE PATRICIA DOS ANJOS CERQUEIRA
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 070/2022FOR-PMSS VIATRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO
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| 20/03/2023 | 1038 | 8 | DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2023PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS - LUIS FELIPE MARQUES DE SOUZA.
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-FMS YAGO VIEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 005/2022.
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| 17/03/2023 | 1037 | 8 | AVISO DE DISPENSA - 040/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 040/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CT09-2023
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR N º CT 018, 17 de março 2023.
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| 16/03/2023 | 1036 | 8 | DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS KEILA AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023FOR-PMSS DETUDO EM FERRO LTDA
DECTRETO CT 17/2023.
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| 14/03/2023 | 1035 | 8 | AVISO DE DISPENSA 037/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 037/2023PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 053/2023PMSSDI.
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| 13/03/2023 | 1034 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
APOSTILAMENTO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 033/2022FOR-FME VERONICA ROSA E 076/2022FOR-PMSS RENATA RODRIGUES.
DECRETO Nº CT 015 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
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| 10/03/2023 | 1033 | 8 | DECRETO CT 14/2023.
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| 09/03/2023 | 1032 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023PS-PMSS - CHAPADA FORTE
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| 08/03/2023 | 1031 | 8 | DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº CT 012/2023 CRÉDITO SUPLEMNTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.”
LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023PS-FMAS - LIGIA ARAUJO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS
DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 07/03/2023 | 1030 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023FOR-FMS COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO
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| 06/03/2023 | 1029 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI
AVISO DE RESULTADO PE 004/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO 034/2023PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-PMSS - JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SOUZA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ADITIVO MÊS 03/2023 - Marisvane Cedro de Souza.
EXTRATO(S) DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/03/2023 | 1028 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023FOR-PMSS MURILO CARVALHO
AVISO DE RESULTADO PE 002/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUZA SANTOS
DECRETO/GP N° 416, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 417, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023LI-FMAS - ITAMAR SOUSA OLIVEIRA.
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| 01/03/2023 | 1027 | 8 | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 02/2023 ST DIGITAL
DECRETO/GP N° 415, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023
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| 28/02/2023 | 1026 | 8 | ADITIVO MÊS 02/2023 - RADIO JORNAL
EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 02/2023 Roseli Gonçalves e B. S. Silva
AVISO DE DISPENSA nº 030/20223PMSSDI - MÓVEIS PLANEJADOS.
TERMO DE REFERENCIA - MÓVEIS PLANEJADOS.
DECRETO/GP N° 412, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 413, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 414, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE004-2023
DECRETO Nº CT 011 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 228.000,00( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2022 - LUKAUTO
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| 27/02/2023 | 1025 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 004/2023
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| 24/02/2023 | 1024 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023PS-PMSS - MARLON ALVES DE ALMEIDA - ME
ADITIVO MÊS 02/2023
ADITIVO MÊS 02/2023
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| 23/02/2023 | 1023 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023PS-PMSS - MARIVALDO A SANTOS DE IRECE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2023PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023PS-PMSS - JN EMPREENDIMENTOS DA CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
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| 16/02/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023FOR-PMSS
DECRETO SUPLEMENTAR MÊS DE FEVEREIRO 2023
ALTERAÇÃO DE QDD MÊS DE FEVEREIRO 2023
ADITIVO MÊS 02/2023 Cristiano Lima.
ADITIVO MÊS 02/2023 Yago Vieira.
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| 15/02/2023 | 1021 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023FOR-FMS
AVISO DE DISPENSA nº 025/20223PMSSDI - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
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| 14/02/2023 | 1020 | 8 | DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023FOR-FMS - DOMINGAS OLIVEIRA DE SOUZA.
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| 13/02/2023 | 1019 | 8 | Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba."
AVISO DE RESULTADO PE 001-2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.
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| 10/02/2023 | 1018 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
ADITIVO PE 009/2021-SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETROLEO (POSTO PAPAI NOEL 5)
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| 09/02/2023 | 1017 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME-TP002/2022 LITA ENGENHARIA
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE 030/2022
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CC 001/2022 CRISTIANO LIMA
ADITIVO PE 013/2022 MEDISIL
Aditivo PE 001/2022 MOISES DOS SANTOS
DECRETO Nº CT 06/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/02/2023 | 1016 | 8 | DECRETO/GP N° 385, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023-“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 386, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/02/2023 | 1015 | 8 | DECRETO/GP N° 383, Souto Soares/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 384, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº CT 005/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 MEDEIROS MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 THIAGO OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023
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| 06/02/2023 | 1014 | 8 | DECRETO 381/2023 - SIAFIC
EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
EXTRATO DE CONTRATOS PE 030/2022.
QUARTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
DECRETO/GP N° 381, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 382, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2023
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| 03/02/2023 | 1013 | 8 | DISTRATO DO CONTRATO 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023FOR-FMS - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-PMSS - LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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| 02/02/2023 | 1012 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 01/2023 SILVANDIRA ROSA NOVAIS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 108/2021FOR-PMSS ELISAMA RODRIGUES
ADITIVO MÊS 01/2023 MARISVANE CEDRO
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023
ADITIVO MÊS 01/2023 GGS INDUSTRIA C. E SERVIÇOS
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| 01/02/2023 | 1011 | 8 | DECRETO Nº CT 002 / 2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº CT 003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 3.485.778,56( TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023PS-PMSS - COMUNICAÇÃO VISUAL E MARKETING COSTA E SILVA LTDA
ADITIVO DE PRAZO MÊS 01/2023 GGS Industria C. Serviços.
EXTRAOTS DE CONTRATOS JANEIRO/2023
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| 31/01/2023 | 1010 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2023 | 1009 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 24/01/2023 | 1008 | 8 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2018PS-PMSS - SOLAR COCSULTORIA
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| 20/01/2023 | 1007 | 8 | DECRETO Nº CT 001/2023 / 2023 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 031/2022 ISAC DIEGO DA SILVA ME
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| 18/01/2023 | 1006 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023PS-PMSS - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
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| 13/01/2023 | 1005 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 012/2023PS-PMSS IPMBRASIL.
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| 12/01/2023 | 1004 | 8 | DECRETO/GP N° 378, Souto Soares/BA, EM 12 DE JANEIRO DE 2023 - “Exonera o Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.
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| 11/01/2023 | 1003 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 IPM.
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| 09/01/2023 | 1002 | 8 | Erratas de Aditivos de Contratos - Osmar, Edenice, Marisvane e Leandro.
DECRETO/GP Nº 377, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para as modalidades de Licitações, Dispensa, Inexigibilidade, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências.
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| 06/01/2023 | 1001 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVOS MÊS DEZEMBRO 2022.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
ADITIVO MÊS 12/2022 POSTO PAPAI NOEL
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| 05/01/2023 | 1000 | 8 | ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
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ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022LI-FME - MARIA VILMÁRIA RIBEIRO DE ARAUJO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2022
ADITIVO PRAZO 2022-2023.
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| 04/01/2023 | 999 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023FOR-PMSS - AMILTON DE OLIVEIRA DIAS
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
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ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
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| 03/01/2023 | 998 | 8 | DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS 1 E 2, DE REEQUILÍBRIO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 049/2022FOR-FMS YAGO VIEIRA
DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”.
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.
3 ADITIVO DO CONTRATO 096/2021PS-PMSS - ST DIGITAL COMUNICAÇÕES
2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 178/2021PS-PMSS.
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| 26/12/2022 | 997 | 7 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2022FOR-FME
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023
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