| 13/06/2023 | 1093 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023PS-PMSS MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023PS-PMSS ABREU CARVALHO ELETRIFICAÇÃO.
DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 472, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 059/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO MÊS 06/2023 - MARISVANE CEDRO
ADITIVO MÊS 06/2022 - NEI SPORTS
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| 12/06/2023 | 1092 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS CONSTRUSERV
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023PMSSIN E EXTRATI DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS E 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
DECRETO CT 057/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 076/2023PMSSDI.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 078/2023PMSSDI –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
DECRETO CT058/2023.
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| 07/06/2023 | 1091 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 072/2023PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023FOR-PMSS.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2022
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-PMSS WELLINGTON BARRETO DA COSTA.
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - MAIARA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2023PS-PMSS Licitação/Credenciamento nº 003/2023-PMSS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 056/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/06/2023 | 1090 | 8 | AVISO DE DISPENSA 076/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 076/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.
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| 05/06/2023 | 1089 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2023LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS ZÉ VAQUEIRO
LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009."
DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 055/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.
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| 02/06/2023 | 1088 | 8 | ADITIVO DE EQUILÍBRIO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 091/2022PS-FME LÍDER TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023PS-FMAS JONATA COSTA
DECRETO CT 054/2023
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| 01/06/2023 | 1087 | 8 | DECRETO/GP N° 457A 460, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2023
DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.”
ERRATA NO NO DECRETO/GP 453/2023, QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 16/05/2023.
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023FOR-FMS OLIVEIRA E SANTOS.
RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023.
DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 053/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA 072/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 072/2023PMSSDI
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| 31/05/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 069/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
ADITIVO MÊS 05/2023 - Moises dos Santos.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2022PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO 002/2022
ERRATA DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/05/2023 | 1085 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023PS - FMS Geidivam Umbelino Cavalcante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.
DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE PRAZO MÊS 05/2023 PE 010/2022
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| 29/05/2023 | 1084 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2023PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - Guilherme José Miranda.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/05/2023 | 1083 | 8 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES
ADITIVO MÊS 05/2023 - CRISTIANO LIMA
DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/05/2023 | 1082 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
1º ADITIVO DO CONTRATO 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A
DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/05/2023 | 1081 | 8 | DECRETO CT 047/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/05/2023 | 1080 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023PS-PMSS - FUNDACEM.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2023 - KEILA AMORIM
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| 22/05/2023 | 1079 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL TP 01/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
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| 19/05/2023 | 1078 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023PS-PMSS EGBA.
AVISO DE RESULTADO PE010/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCÁRIO RIO PRETO
PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023..
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| 18/05/2023 | 1077 | 8 | RESULTADO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI
RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 17/05/2023 | 1076 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 053/2023FOR-FME, 054/2023FOR-FME, 055/2023FOR-FME, 056/2023FOR-FME e 057/2023FOR-FME REF. PE002/2023.
ADITIVO DE QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES.
DECRETO CT 045/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - BM PRODUÇÕES LTDA.
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| 16/05/2023 | 1075 | 8 | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2023FOR-FMAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR E QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2021PS-PMSS RÁDIO JORNAL.
DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023PS-PMSS ANNA CATARINA
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| 15/05/2023 | 1074 | 8 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS JMM S EMPREENDIMENTOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
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