| 15/09/2023 | 1152 | 8 | DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO CR 003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 162/2023PS-PMSS
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| 14/09/2023 | 1151 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 13/09/2023 | 1150 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/2023FOR-FME.
DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2023PS-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2023FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 09/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N.° 021/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/20232FMASDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 102/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2023 | 1149 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA nº 040/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2023FMEDI
DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/09/2023 | 1148 | 8 | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/09/2023 | 1147 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 099/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/09/2023 | 1146 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CR 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 002/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/20232FMASDI
DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/09/2023 | 1145 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS - CR 005/2023.
01 ADITIVO AO CONTRATO E Nº 202/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/09/2023 | 1144 | 8 | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023.
DECRETO CT 096/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 31/08/2023 | 1143 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 097/2023PMSSDI
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| 29/08/2023 | 1142 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023PMSSDI.
DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/08/2023 | 1141 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023PMSSDI
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 113/2023PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NONA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 25/08/2023 | 1140 | 8 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096/2022LI-FME
DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 094/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 24/08/2023 | 1139 | 8 | ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
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| 23/08/2023 | 1138 | 8 | DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2023
DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/08/2023 | 1137 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 035/20232FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2023PS-FME - DISPENSA Nº 035/2023FMEDI.
DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/08/2023 | 1136 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022FOR-FMS.
DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2023 | 1135 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PP 04-2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
02 ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 057/2023PS-FMS.
DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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| 17/08/2023 | 1134 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
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| 16/08/2023 | 1133 | 8 | AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023
RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PP 04-2023.
DECRETO CT 091/2023
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