| 03/04/2017 | 37 | 1 | Decreto/GP N° 128/2017.
Decreto/GP N° 129/2017.
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| 31/03/2017 | 36 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2017 - PMSS.
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 0104/2017.
Decreto/GP N° 127/2017.
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| 30/03/2017 | 35 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
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| 28/03/2017 | 34 | 1 | Decreto/GP N° 125/2017.
Decreto/GP N° 126/2017.
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| 27/03/2017 | 33 | 1 | LEI N.º 528, de 24 de Março de 2017.
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| 24/03/2017 | 32 | 1 | ERRATA DE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 22/03/2017 | 31 | 1 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 20/03/2017 | 30 | 1 | LEI N.º 526, de 03 de Março de 2017.
Lei de n.º 527, de 03 de Março de 2017.
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| 14/03/2017 | 29 | 1 | Decreto/GP N° 113/2017.
Decreto/GP N° 114/2017.
Decreto/GP N° 115/2017.
Decreto/GP N° 116/2017.
Decreto/GP N° 117/2017.
Decreto/GP N° 118/2017.
Decreto/GP N° 119/2017.
Decreto/GP N° 120/2017.
Decreto/GP N° 121/2017.
Decreto/GP N° 122/2017.
Decreto/GP N° 123/2017.
Decreto/GP N° 124/2017.
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| 13/03/2017 | 28 | 1 | Decreto/GP N° 111/2017.
Decreto/GP N° 112/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.
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| 10/03/2017 | 27 | 1 | Decreto/GP N° 109/2017.
Decreto/GP N° 110/2017.
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| 09/03/2017 | 26 | 1 | Decreto/GP N° 101/2017.
Decreto/GP N° 102/2017.
Decreto/GP N° 103/2017.
Decreto/GP N° 104/2017.
Decreto/GP N° 105/2017.
Decreto/GP N° 106/2017.
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| 06/03/2017 | 25 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2017.
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| 03/03/2017 | 24 | 1 | Decreto/GP N° 094/2017.
Decreto/GP N° 095/2017.
Decreto/GP N° 096/2017.
Decreto/GP N° 097/2017.
Decreto/GP N° 098/2017.
Decreto/GP N° 099/2017.
Decreto/GP N° 100/2017.
Dispensa de Licitação Nº 27/2017 Objeto: Contratação emergencial para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 / Biodiesel, Óleo Diesel S10 e Etanol), para fornecimento durante o período estimado de 03 (três) meses EXTRATO DE CONTRATO: Contrato de Fornecimento Nº 08 FOR /2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 27/2017
EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARESn EXTRATO DE CONTRATOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento Nº 05
FOR FMAS /2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 07/2017
Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 08/2017.
Extrato de Contrato: Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 08/2017.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
Dispensa de Licitação Nº 07/2017.
Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2017.
Contrato de Prestação de Serviços Nº 39 FMS /2017.
Contrato de Prestação de Serviços Nº 06 FMAS /2017.
SELECIONADOS DO BRASIL ALFABETIZADO.
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| 24/02/2017 | 23 | 1 | DECRETOS
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| 23/02/2017 | 22 | 1 | Dispensa de Licitação nº 01/2017-PMSS.
Dispensa de Licitação nº 02/2017-PMSS.
Dispensa de Licitação nº 05/2017-PMSS.
Dispensa de Licitação nº 09/2017-PMSS.
Dispensa de Licitação nº 11/2017-PMSS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/02/2017 | 21 | 1 | DECRETO Nº 090/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 20/02/2017 | 20 | 1 | LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962
Dispensa de Licitação Nº 03/2017
Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2017
Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2017
Dispensa de Licitação Nº 018/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº 01 FOR 2017-FMS
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| 14/02/2017 | 19 | 1 | Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2017
Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2017
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| 13/02/2017 | 18 | 1 | Decreto/GP N° 088/2017
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| 09/02/2017 | 17 | 1 | Decreto/GP N° 073/2017
Decreto/GP N° 074/2017
Decreto/GP N° 075/2017
Decreto/GP N° 076/2017
Decreto/GP N° 077/2017
Decreto/GP N° 078/2017
Decreto/GP N° 079/2017
Decreto/GP N° 080/2017
Decreto/GP N° 081/2017
Decreto/GP N° 082/2017
Decreto/GP N° 083/2017
Decreto/GP N° 084/2017
Decreto/GP N° 085/2017
Decreto/GP N° 086/2017
Decreto/GP N° 087/2017
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| 08/02/2017 | 16 | 1 | DECRETO/GP N.º 072 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 07/02/2017 | 15 | 1 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017
Contrato nº 02/2017
Decreto/GP N° 071/2017 - Dispõe sobre a Republicação da Lei Municipal 522/2016, com as Devidas Retificações, bem como a Publicação da Ata da Sessão Extraordinária 002/2016, e da Emenda Modificativa 002/2016, e da outras Providências.
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| 06/02/2017 | 14 | 1 | Decreto/GP N° 062/2017.
Decreto/GP N° 063/2017.
Decreto/GP N° 064/2017.
Decreto/GP N° 065/2017.
Decreto/GP N° 066/2017.
Decreto/GP N° 067/2017.
Decreto/GP N° 068/2017.
Decreto/GP N° 069/2017.
Decreto/GP N° 070/2017.
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| 03/02/2017 | 13 | 1 | DECRETOS
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| 25/01/2017 | 11 | 1 | DECRETO Nº 057/2017
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| 24/01/2017 | 12 | 1 | DECRETO Nº 56, de 24 de Janeiro 2017
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| 16/01/2017 | 10 | 1 | Decreto/GP N° 031/2017, Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, e dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 032/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal RuI Barbosa, e dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 033/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora das Escolas Municipais Santo Antônio, José Virgulino da Rocha, Joaquim Quintino dos Anjos e Abel Medeiros, e dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 034/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Municipais Izidoro José de Andrade, Santa Izabel e Militão José de Souza, e dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 035/2017 , Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora Escolar do Núcleo I, e dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 036/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Ouricurí, e dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 037/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal Prudente de Morais, e dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 038/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Castro Alves, e dá Outras Providências.
DECRETOS
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| 13/01/2017 | 9 | 1 | Decreto/GP N° 030/2017. Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Nomeia RITA DE CÁSSIA SILVINO BONFIM, Diretora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
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| 11/01/2017 | 8 | 1 | Decreto/GP N° 029/2017. Souto Soares – Bahia, 11 de janeiro de 2017.
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.
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| 10/01/2017 | 7 | 1 | ERRATA 005/2017 . Decretos/GP 005/2017 e 013/2017.
Decreto/GP N° 005/2017. Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
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| 09/01/2017 | 6 | 1 | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP n.º 001/2017, De 02 de Janeiro de 2017. Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.
REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 005/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 015/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Decreto/GP N° 016/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 017/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S. ANJOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 018/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA GERÔNIMA DE OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 019/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora TELMA DOS ANJOS RODRIGUES, Técnica em Enfermagem, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 020/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017.Dispõe sobre a lotação da Servidora Estadual MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Estadual de Saúde, Cedida para o Município de Souto Soares, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 021/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA QUITÉRIA, PIRES NEVES, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 022/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LAUDELINA LUIZA MIRANDA NETA, Recepcionista, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 023/2017, Souto Soares – Bahia, 07 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação do Servidor TIAGO REIS VIEIRA NETO, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 024/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor Administrativo do Hospital Municipal Jonival Lucas – HMJL, e da Outras Providências.
Decreto/GP N° 025/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação, e da Outras Providências.
Decreto/GP N° 026/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção do Servidor ALOISIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 027/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.
Decreto/GP N° 028/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora JOELITA ALVES PINTO NEVES, Agente de Portaria, é dá Outras Providências.
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| 06/01/2017 | 5 | 1 | ERRATA 003/2017, NO DECRETO GP Nº 014/2017.
REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 014/2017. Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
ERRATA 004/2017 No Decreto/GP 013/2017, que nomeia a Secretaria Municipal da Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 05/01/2017:
replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
Replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
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| 05/01/2017 | 4 | 1 | Decreto/GP Nº 012/2017 - Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências
Decreto/GP N° 013/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 014/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 015/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias
ERRATA 002/2017 , Do Decreto/GP 012/2017.
DECRETO G/P Nº. 012/2017, Souto Soares/BA, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.
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| 04/01/2017 | 3 | 1 | Decreto/GP N° 011/2017.
Decreto/GP n.º 010/2017, De 02 de Janeiro de 2017.DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, SEM REMUNERAÇÃO, E FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2017 | 2 | 1 | ERRATA 001/2017 No Decreto/GP 001/2017, que dispõe sobre a Exoneração de todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 02/01/2017.
Decreto GP N° 002/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Finanças, e da Outras Providências.
Decreto GP N° 003/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 004/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, e da Outras Providências.
Decreto/GP N° 005/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 006/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Transportes, e dá outras providencias.
Decreto/GP N° 007/2017 - Nomeia o Auditor de Controle do Município, e da Outras Providências
Decreto/GP n.º 008/2017 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA.
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| 02/01/2017 | 1 | 1 | Decreto GP n.º 001/2017 De 02 de Dezembro de 2016 Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias”.
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