| 13/02/2018 | 156 | 3 | Decreto Financeiro nº 14 de 1 de Dezembro de 2017
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| 09/02/2018 | 155 | 3 | DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro nº.14 de 01 de Dezembro de 2017
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| 08/02/2018 | 154 | 3 | DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/02/2018 | 153 | 3 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018PMSS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018PS-PMSS.
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| 06/02/2018 | 152 | 3 | ERRATA PARA CORREÇÃO DO VALOR TOTAL NO ITEM 04 DA PLANILHA DE REFERENCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018FMS.
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| 05/02/2018 | 151 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.
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| 02/02/2018 | 150 | 3 | DECRETO/GP N° 015/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 016/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 017/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 019/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 020/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 021/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DE ACORDO COM O PORTE DA ESCOLA.
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| 01/02/2018 | 149 | 3 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
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| 30/01/2018 | 148 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 002/2018-PMSS
Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 26/01/2018 | 147 | 3 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2018PMSS
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| 23/01/2018 | 146 | 3 | ERRATA DE EDITAL Nº 01/2018 – TOMADA DE PREÇOS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018PMSS.
2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 61 MÊS 05/2016.
5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 43 MÊS 05/2015.
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| 18/01/2018 | 145 | 3 | DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2018 | 144 | 3 | DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018PMSSIN.
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| 05/01/2018 | 143 | 3 | DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 142 | 3 | DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
REPUBLICAÇÃO LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2018 | 141 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018PS-PMSS
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| 29/12/2017 | 140 | 2 | LEI Nº 543/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 27/12/2017 | 139 | 1 | AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
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| 26/12/2017 | 138 | 1 | LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017
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| 22/12/2017 | 137 | 1 | PORTARIA Nº 01 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 06 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 07 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 21/12/2017 | 136 | 1 | EDITAL Nº 04/2017– TOMADA DE PREÇOS – Técnica e Preço
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| 20/12/2017 | 135 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2O17
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ANUAL Nº 39/2017 CONVITE Nº 18/2017
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 37/2017 CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0292/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0291/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0293/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 089/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0308/2017-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 19/2017
EDITAL Nº 03/2017 – TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO
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| 18/12/2017 | 134 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 40/2017 CONVITE Nº 19/2017
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| 08/12/2017 | 133 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 19/2017
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| 05/12/2017 | 132 | 1 | Decreto/GP N° 254/2017- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”.
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| 04/12/2017 | 131 | 1 | Lei nº 538, de 24 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Decreto/GP N° 249/2017
Decreto/GP N° 250/2017
Decreto/GP N° 251/2017
Decreto/GP N° 252/2017
Decreto/GP N° 253/2017
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| 01/12/2017 | 130 | 1 | EXTRATO DE CONVITE Nº 002/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2017-PMSS.
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| 30/11/2017 | 129 | 1 | DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias.
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| 29/11/2017 | 128 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
Decreto 247/2017 - Encerramento de Exercicio
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| 24/11/2017 | 127 | 1 | Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017
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| 23/11/2017 | 126 | 1 | Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”.
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| 22/11/2017 | 125 | 1 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 002/2017
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| 13/11/2017 | 124 | 1 | LEI N.º 537, de 10 de novembro de 2017 - Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providências.
LEI Nº 532, de 11 de julho 2017
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
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| 09/11/2017 | 123 | 1 | LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/11/2017 | 122 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 08/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215-PMSS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 009/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 107/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 108/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 109/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 011/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227-PMSS/ 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271-FMS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 12/2017
Contrato de Prestação de Serviços Nº 238/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 012/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 013/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 014/2017
Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 01/11/2017 | 121 | 1 | Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências
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| 30/10/2017 | 120 | 1 | LEI N. º 535, de 13 de Outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.
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| 27/10/2017 | 119 | 1 | Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras Providências
Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017
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| 26/10/2017 | 118 | 1 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 015/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 015/2017
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 25/10/2017 | 117 | 1 | Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017
Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Homologação e Extratos - Pregão Presencial nº 07/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017
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| 11/10/2017 | 116 | 1 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 260 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 251 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
CONTRATO N° 250 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2017-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
CONTRATO N° 257 FMS-2017- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.
Edital do Pregão Presencial 013/2017
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| 06/10/2017 | 115 | 1 | Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 114 | 1 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2017-PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2017
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| 02/10/2017 | 113 | 1 | DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 112 | 1 | DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 28/09/2017 | 111 | 1 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017
LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.
Republicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias.
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| 27/09/2017 | 110 | 1 | Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017
Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 22/09/2017 | 109 | 1 | DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 011/2017 - AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 013/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
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| 21/09/2017 | 108 | 1 | TERMOS ADITIVOS
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| 20/09/2017 | 107 | 1 | Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
Contrato de Fornecimento Nº FMS 65/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 66/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 67/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 68/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
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| 19/09/2017 | 106 | 1 | Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 18/09/2017 | 105 | 1 | Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017
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| 15/09/2017 | 104 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
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| 12/09/2017 | 103 | 1 | Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017
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| 11/09/2017 | 102 | 1 | DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências
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| 06/09/2017 | 101 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Processo de Dispensa de Licitação nº 120/2017-PMSS
Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Contrato N° 15/LI-FMAS/2017- Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2017-FMAS
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 12/2017
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| 05/09/2017 | 100 | 1 | Decreto/GP N° 211/2017
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| 01/09/2017 | 99 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 003/2017-FMS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 009/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
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| 31/08/2017 | 98 | 1 | Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
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| 28/08/2017 | 97 | 1 | Decreto/GP N° 206/2017
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