| 01/02/2024 | 1237 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/01/2024 | 1236 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS
AVISO DE RESULTADO PE 022/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023
DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/01/2024 | 1235 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI
EDITAL DISPENSA Nº 006/2023
DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 010/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMSS
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| 29/01/2024 | 1234 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS
DECRETO CT 003/2024
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| 26/01/2024 | 1233 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/01/2024 | 1232 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA
DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI
LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/01/2024 | 1231 | 9 | DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS.
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| 23/01/2024 | 1230 | 9 | SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/01/2024 | 1229 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024
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| 19/01/2024 | 1228 | 9 | DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
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| 17/01/2024 | 1227 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022."
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS
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| 16/01/2024 | 1226 | 9 | DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 15/01/2024 | 1225 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE023/2023
TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS
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| 12/01/2024 | 1224 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
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| 11/01/2024 | 1223 | 9 | ERRATA DE ADITIVO
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
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| 10/01/2024 | 1222 | 9 | DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA
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| 09/01/2024 | 1221 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/01/2024 | 1220 | 9 | DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA
DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS
EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS
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| 29/12/2023 | 1219 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023.
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| 28/12/2023 | 1218 | 8 | DECRETO CT 174/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2023PS-FMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023FMSDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007/2023
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023
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| 27/12/2023 | 1217 | 8 | DECRETO CT 173/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 1216 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 05/2023.
DECRETO CT 172 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CORNOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024
DECRETO CT 171 - QUADRO DE DETALAHMENTO DA DESPESA - QDD 2024.
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| 22/12/2023 | 1215 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 021/2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS 12-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME.
DECRETO CT 170/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/12/2023 | 1214 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 169/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1213 | 8 | ADITIVO PRAZO - MOISES DOS SANTOS.
DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 168/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/12/2023 | 1212 | 8 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO nº 209/2023PS-PMSS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
DECRETO CT 167/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO.
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| 18/12/2023 | 1211 | 8 | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2023FOR-FME.
ADITIVO PRAZO - Terconp.
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| 15/12/2023 | 1210 | 8 | ADITIVO PRAZO.
ADITIVO PRAZO.
RESULTADO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023FOR-FMS - Domingas Oliveira.
ADITIVO PRAZO - OXI MAX.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 052/20232FMEDI.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REF. Dispensa de Licitação nº 128/2023PMSSDI.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.
DECRETO CT 166/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/12/2023 | 1209 | 8 | DECRETO CT 165/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1208 | 8 | ADITIVO PRAZO 2023-2024.
APOSTILAMENTO LAUDECI.
EXTRATO DE CONTRATO 207/2023FOR-PMSS
LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AVISO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 206/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023FMEDI
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 122/2023PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
DECRETO CT 164/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/12/2023 | 1207 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.
ADITIVO PRAZO - 2023.
DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 162/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ADITIVO PRAZO - SOLIDA CONSULTORIA.
ADITIVO PRAZO - VIATRAM.
ADITIVO PRAZO - MF COMERCIO.
PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024.
DECRETO CT 163/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVO PRAZO- 2023.
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| 11/12/2023 | 1206 | 8 | LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO PRAZO 2023 - SF empreendimentos.
AVISO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
AVITIVO PRAZO 2023.
DECRETO CT 161/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/12/2023 | 1205 | 8 | ADITIVO CONSTRUSERV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS - RETEC.
DECRETO CT 160/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/12/2023 | 1204 | 8 | AVISO DE RESULTADO TP 004/2023.
ADITIVO PRAZO - Lita Engenharia.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023
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| 06/12/2023 | 1203 | 8 | APOSTILAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023PS-PMSS.
DECRETO CT 159/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/12/2023 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS
DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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| 04/12/2023 | 1201 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023
ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA."
DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023."
DECRETO CT 156/2023.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
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| 01/12/2023 | 1200 | 8 | DECRETO CT 154/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 155/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO/GP N° 568A 571, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE DOTAÇÃO REFERENTE EDITAL 01/2023 - SECRETARIA DE CULTURA
DECRETO/GP N° 572, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 573, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 574, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/11/2023 | 1199 | 8 | ADITIVO MÊS 11.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2023 Pentágono Engenharia.
ADITIVO PRAZ - Peça Fácil Veículos e Serviços LTDA
DECRETO CT 153/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/11/2023 | 1198 | 8 | DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTADO PE020/2023
ADITIVOS - MÊS 11
QUARTA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO 04-2023
EXTRATO DE CONTRATO - CR003/2023
DECRETO CT 152/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/11/2023 | 1197 | 8 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE20-2023.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 200/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 11.
DECRETO CT 150/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 151/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023FOR-PMSS - ART 24, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
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| 27/11/2023 | 1196 | 8 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023
DECRETOS AVISO DE DISPENSA Nº 122/2023PMSSDI - ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
DISPENSA DE VALOR Nº 122/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
DECRETO CT 149/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
ADITIVOS - MÊS 11
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| 24/11/2023 | 1195 | 8 | EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023.
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| 23/11/2023 | 1194 | 8 | EXTRATO DE ARP 038/2023
ADITIVO PRAZO - PAFIR
DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA
DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 147/2023
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| 22/11/2023 | 1193 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 195/2022FOR-PMSS MAILTON ALVES DE SOUZA
RREO - 5º BIMESTRE
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 21/11/2023 | 1192 | 8 | DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃO
DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BA
DECRETO CT 146/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/11/2023 | 1191 | 8 | DECRETO 132/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO 132.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/11/2023 | 1190 | 8 | EXTRATO DE ARP 037/2023.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023FMEIN
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
DECRETO CT 145/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 14/11/2023 | 1189 | 8 | DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023
HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023
DECRETO CT 144/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/11/2023 | 1188 | 8 | DECRETO CT 143/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/11/2023 | 1187 | 8 | DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO CT 142/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/11/2023 | 1186 | 8 | DECRETO CT 141/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/11/2023 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
ADITIVO PRAZO A CONTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2021
DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 07/11/2023 | 1184 | 8 | DÉCIMA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO
EXTRATRO DE CONTRATO N° 182/2023LI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023PS-PMSS - LEI 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO 192-2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATOS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO PP 09/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ
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| 06/11/2023 | 1183 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 007/2023
REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/11/2023 | 1182 | 8 | CONTRATO N° 085/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023FMEIN
DECRETO/GP N.º 552, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 135/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 136/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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| 31/10/2023 | 1181 | 8 | EXTRATO DE ARP Nº 035/2023
EXTRATO DE ARP Nº 036/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.
DECRETO/GP N°S 550 E 551, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 134/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/10/2023 | 1180 | 8 | DECRETO/GP N.º 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR SOUZA, POPULAR “SALVIM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS.
DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022FOR-PMSS
DECRETO CT 132/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO CT 133/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/10/2023 | 1179 | 8 | Extratos de Contratos PE019/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 018-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
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| 26/10/2023 | 1178 | 8 | DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023FOR-PMSS - LEI 8.666/1993.
DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
"DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA.
DECRETO CT 131/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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