| 03/07/2018 | 216 | 3 | Decreto/GP N° 139/2018
Decreto/GP N° 140/2018
Decreto/GP N° 141/2018
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| 28/06/2018 | 215 | 3 | DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/06/2018 | 214 | 3 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017
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| 21/06/2018 | 213 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018FMS.
DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/06/2018 | 212 | 3 | DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018.
REAVISO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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| 19/06/2018 | 211 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018.
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| 18/06/2018 | 210 | 3 | DECRETOS Nº 134 E 135/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2018FOR-PMSS.
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| 12/06/2018 | 209 | 3 | REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.
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| 08/06/2018 | 208 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018.
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| 06/06/2018 | 207 | 3 | DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018.
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018PMSS.
DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018.
DECRETO/GP N° 129/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
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| 05/06/2018 | 206 | 3 | DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N"363/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 04/06/2018 | 205 | 3 | DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/05/2018 | 204 | 3 | DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 545, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2018PMSSDI.
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| 29/05/2018 | 203 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 28/05/2018 | 202 | 3 | DECRETO/GP N° 122/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018
EXTRATO DE DISTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
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| 25/05/2018 | 201 | 3 | DECRETOS Nº 2A/2018 E 2/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 23/05/2018 | 200 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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| 22/05/2018 | 199 | 3 | DECRETO/GP N.º 120/2018 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2018.
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| 21/05/2018 | 198 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 07/2018.
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| 18/05/2018 | 197 | 3 | DECRETO/GP N° 120/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/05/2018 | 196 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E 003/2018.
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| 15/05/2018 | 195 | 3 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 97/2016, TOMADA DE PREÇO 003/2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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| 11/05/2018 | 194 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/ 2018 E HOMOLOGAÇÃO Nº PREGÃO PRESENCIAL 14/2018.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 001/2018.
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| 10/05/2018 | 193 | 3 | DECRETO/GP Nº 119/2018 - "AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EDITAL N° 01/ 2018 - "SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
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| 09/05/2018 | 192 | 3 | DECRETO/GP N° 118/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/05/2018 | 191 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECRETOS/GP Nº 111/2018 À 117/2018.
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| 03/05/2018 | 190 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.
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| 27/04/2018 | 189 | 3 | DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 24/04/2018 | 188 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.
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| 23/04/2018 | 187 | 3 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/ 2018.
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| 20/04/2018 | 186 | 3 | CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
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| 19/04/2018 | 185 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018.
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| 18/04/2018 | 184 | 3 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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| 17/04/2018 | 183 | 3 | EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS E AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 12/04/2018 | 182 | 3 | REAVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010 E 013/2018.
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| 11/04/2018 | 181 | 3 | DECRETOS/GP Nº 106 À 109/2018
DECRETOS/GP Nº 103, 104 E 105/2018.
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| 06/04/2018 | 180 | 3 | AVISO DE ANULAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
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| 02/04/2018 | 179 | 3 | DECRETO/GP N° 099/2018.
DECRETO/GP N° 100/2018.
DECRETO/GP N° 101/2018.
DECRETO/GP N° 102/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
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| 29/03/2018 | 178 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 27/03/2018 | 177 | 3 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
Retificação do edital TP 003/2018 - Retira-se do edital Tomada de Preço 003/2018.
"Decreto/GP n.º 098/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências."
"LEI Nº 544, de 23 de fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no Município de Souto Soares/Ba, e dá outras providências."
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| 26/03/2018 | 176 | 3 | DECRETO/GP N° 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2018 | 175 | 3 | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 54/2018FOR-PMSS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2018FOR-FMS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
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| 22/03/2018 | 174 | 3 | DECRETO Nº 060/2005.
PORTARIA N° 003/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.
DECRETO/GP N° 096/2018
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/03/2018 | 173 | 3 | DECRETO/GP N° 094/2018
“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA MARICLERE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018-PMSS.
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| 20/03/2018 | 172 | 3 | PORTARIA Nº 02/2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO".
Decreto Financeiro no 1 de 2 de Janeiro de 2017.
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| 19/03/2018 | 171 | 3 | DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N. º 093, EM 19 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2018 | 170 | 3 | AVISO E EDITAL- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
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| 15/03/2018 | 169 | 3 | DECRETOS/GP Nº 083/2018 À Nº 091/2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.
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| 13/03/2018 | 168 | 3 | Decreto/GP N° 082/2018
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PMSS
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| 12/03/2018 | 167 | 3 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018PMSSIN - EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018PS-PMSS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-FMSIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2018PS-FMS
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018
DECRETO/GP N° 076/2018.
DECRETO/GP N° 077/2018.
DECRETO/GP N° 078/2018.
DECRETO/GP N° 079/2018.
DECRETO/GP N° 080/2018.
Decreto/GP N° 081/2018
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| 09/03/2018 | 166 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
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| 08/03/2018 | 165 | 3 | EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
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| 06/03/2018 | 164 | 3 | DECRETO/GP N° 073/2018 - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 074/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 075/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2018 | 163 | 3 | DECRETOS.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº71.
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| 02/03/2018 | 162 | 3 | DECRETO/GP N° 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-FMSIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2018PS-FMS.
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| 27/02/2018 | 161 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018PMSS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018PMSS
Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018PMSSIN
Contratos Nº 030/2018PS-PMSS; Nº. 007/2018PS-FMS; Nº. 006/2018PS-FMAS oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 007/2018PMSSIN
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| 22/02/2018 | 160 | 3 | DECRETO/GP N° 024/2018 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 19/2017.
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| 19/02/2018 | 159 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PMSS.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018PMSS.
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| 16/02/2018 | 158 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 016/2017.
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| 15/02/2018 | 157 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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