| 17/12/2018 | 277 | 3 | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 276 | 3 | Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.
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| 11/12/2018 | 275 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018FMS
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| 06/12/2018 | 274 | 3 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
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| 05/12/2018 | 273 | 3 | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 04/12/2018 | 272 | 3 | DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 271 | 3 | LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
DECRETO/GP N° 201/2018.
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| 30/11/2018 | 270 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/11/2018 | 269 | 3 | LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.”
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11 MÊS 01/2014.
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| 27/11/2018 | 268 | 3 | DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.
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| 21/11/2018 | 267 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
DECRETO/GP N° 194/2018.
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| 19/11/2018 | 266 | 3 | DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/11/2018 | 265 | 3 | DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
DECRETO/GP N° 189/2018.
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| 12/11/2018 | 264 | 3 | DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 06/11/2018 | 263 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
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| 30/10/2018 | 262 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 261 | 3 | DECRETO Nº 186/2018
DECRETO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8
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| 26/10/2018 | 260 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018.
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| 24/10/2018 | 259 | 3 | DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 22/10/2018 | 258 | 3 | LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, de 22 de Outubro de 2018.
LEI N. 550/2018 de 22 de outubro de 2018.
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| 18/10/2018 | 257 | 3 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 549/2018.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 16/10/2018 | 256 | 3 | LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2018 | 255 | 3 | DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 09/10/2018 | 254 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018.
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| 03/10/2018 | 253 | 3 | DECRETO Nº 179/2018 - "ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA."
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 333/2018FOR-PMSS.
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| 02/10/2018 | 252 | 3 | DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/09/2018 | 251 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2018PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 307/2018PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2018PMSSIN
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| 27/09/2018 | 250 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018-PMSS
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| 25/09/2018 | 249 | 3 | DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
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| 24/09/2018 | 248 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 20/09/2018 | 247 | 3 | DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2018PS-PMSS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2018PS-PMSS.
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| 18/09/2018 | 246 | 3 | NOTIFICAÇÃO.
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| 17/09/2018 | 245 | 3 | LEI N.º 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESPOSTA AO RECURSO REF. PREGÃO PRESENCIAL N' 023/2018FMS.
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| 14/09/2018 | 244 | 3 | DECRETO/GP N° 175/2018.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS.
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| 12/09/2018 | 243 | 3 | DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 11/09/2018 | 242 | 3 | Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial 026/2018
Apresentação de Recurso Administrativo pela empresa Oliveira e Santos
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| 10/09/2018 | 241 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018FMS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS
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| 05/09/2018 | 240 | 3 | EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2018PS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2018PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 206/2018PS-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2018PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2018PS-PMSS.
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| 04/09/2018 | 239 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018FMS.
DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018.
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| 31/08/2018 | 238 | 3 | DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.
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| 30/08/2018 | 237 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 7C/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/08/2018 | 236 | 3 | 3º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 60 MÊS 05/2016.
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| 27/08/2018 | 235 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018FMS.
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2018.
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| 24/08/2018 | 234 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 7A/2018 / 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7B/2018.
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| 20/08/2018 | 233 | 3 | AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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| 14/08/2018 | 232 | 3 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 10/08/2018 | 231 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2018PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2018PS-PMSS.
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| 03/08/2018 | 230 | 3 | REAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 01/08/2018 | 229 | 3 | DECRETOS Nº 150/2018, 151/2018 E 152/2018.
DECRETOS Nº 161/2018 À 165/2018.
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| 30/07/2018 | 228 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS Nº 007/2018 E 008/2018.
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| 26/07/2018 | 227 | 3 | PORTARIAS Nº 005/2018 E 006/2018.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018 E 5A/2018.
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| 25/07/2018 | 226 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.
2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016
3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016.
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| 24/07/2018 | 225 | 3 | DECRETO/GP N° 0157/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS DO MÊS DE MAIO DE 2018.
DECRETOS Nº 158/2018 E 159/2018.
CONTRATO Nº 150/2018PS-PMSS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
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| 20/07/2018 | 224 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018PMS.
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| 19/07/2018 | 223 | 3 | DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 09/2018.
EDITAL Nº 09/2018– TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO.
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| 17/07/2018 | 222 | 3 | DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/07/2018 | 221 | 3 | DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/07/2018 | 220 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
LEI N.º 546, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI N.º 547/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/07/2018 | 219 | 3 | 7º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 41 MÊS 05/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2017-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018FMS.
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| 10/07/2018 | 218 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.
DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018.
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