| 17/05/2019 | 336 | 4 | Decreto/GP N° 092/2019 - Exonera a servidora Lidenalva Silva Oliveira, e dá Outras Providências
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| 16/05/2019 | 335 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N" 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
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| 15/05/2019 | 334 | 4 | RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 005/2019
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| 14/05/2019 | 333 | 4 | DISTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 010/2019FOR-FMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018
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| 13/05/2019 | 332 | 4 | Decreto/GP N° 091/2019- Prorroga licença não remunerada do funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 10/05/2019 | 331 | 4 | Decreto/GP N° 090/2019, Souto Soares – Bahia, 10 de maio de 2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 09/05/2019 | 330 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019
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| 03/05/2019 | 329 | 4 | Decreto/GP N° 086/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 087/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 088/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 089/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 02/05/2019 | 328 | 4 | Homologação Tomada de Preço 005/2019
ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2019
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| 30/04/2019 | 327 | 4 | Decreto Financeiro Nº 03/2019.
Decreto Financeiro Nº 03A/2019.
DECRETO/GP N° 085/2019
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| 26/04/2019 | 326 | 4 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 0118/2019PS-PMSS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2019PS-PMSS
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| 23/04/2019 | 325 | 4 | Decreto/GP N° 083/2019 - Concede licença médica ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 084/2019 - Exonera o servidor Fernando Carlos Silva de Araújo, e dá Outras Providências
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 22/04/2019 | 324 | 4 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019PMSSIN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2019PS-PMSS
ATO ADJUDICATORIO CONVITE Nº 004/2018
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| 18/04/2019 | 323 | 4 | DECRETO/GP N.º 082/2019 - DE 17 DE ABRIL DE 2019.
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| 16/04/2019 | 322 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 - FMAS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 - FMAS
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| 15/04/2019 | 321 | 4 | Decreto/GP N° 081/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 10/04/2019 | 320 | 4 | Decreto/GP N° 078/2019 - Torna sem efeito a exoneração da servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 079/2019 - Exonera a servidora Mônica de Souza Oliveira, e dá Outras Providências
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| 08/04/2019 | 319 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 012/2019-FME
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| 05/04/2019 | 318 | 4 | RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 DE 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023 e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 011/2019-PMSS - PROCESSO ANUAL Nº 020/2019
EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2020/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
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| 03/04/2019 | 317 | 4 | Decreto/GP N° 076/2019- Exonera a servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 077/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 01/04/2019 | 316 | 4 | Decreto/GP N° 072/2019
Decreto/GP N° 073/2019
Decreto/GP N° 074/2019
Decreto/GP N° 075/2019
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| 28/03/2019 | 315 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
Decreto Financeiro Nº 02/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 010/2019-PMSS - PROCESSO ANUAL Nº 019/2019
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| 27/03/2019 | 314 | 4 | Decreto Financeiro Nº 01/2019
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| 25/03/2019 | 313 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 003/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2019PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/2019.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2019.
TERMOS ADITIVOS.
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| 22/03/2019 | 312 | 4 | Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/03/2019 | 311 | 4 | Decreto Financeiro Nº 12/2018
Decreto Financeiro Nº 12A/2018
Decreto Financeiro Nº 12B/2018
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| 18/03/2019 | 310 | 4 | Decreto/GP N° 070/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 15/03/2019 | 309 | 4 | Decreto/GP N° 058/2019
Decreto/GP N° 059/2019
Decreto/GP N° 060/2019
Decreto/GP N° 061/2019
Decreto/GP N° 062/2019
Decreto/GP N° 063/2019
Decreto/GP N° 064/2019
Decreto/GP N° 065/2019
Decreto/GP N° 066/2019
Decreto/GP N° 067/2019
Decreto/GP N° 068/2019
Decreto/GP N° 069/2019
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| 14/03/2019 | 308 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019FMS - EDITAL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019.
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| 13/03/2019 | 307 | 4 | Decreto/GP N° 038/2019
Decreto/GP N° 039/2019
Decreto/GP N° 040/2019
Decreto/GP N° 041/2019
Decreto/GP N° 042/2019
Decreto/GP N° 043/2019
Decreto/GP N° 044/2019
Decreto/GP N° 045/2019
Decreto/GP N° 046/2019
Decreto/GP N° 047/2019
Decreto/GP N° 048/2019
Decreto/GP N° 049/2019
Decreto/GP N° 050/2019
Decreto/GP N° 051/2019
Decreto/GP N° 052/2019
Decreto/GP N° 053/2019
Decreto/GP N° 054/2019
Decreto/GP N° 055/2019
Decreto/GP N° 056/2019
Decreto/GP N° 057/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019FME
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.
DECRETO NO. 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20í9
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| 08/03/2019 | 306 | 4 | Decreto/GP N° 036/2019
Decreto/GP N° 037/2019
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019PMSSIN
Contrato nº 069/2019PS-PMSS - Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2019PMSSIN
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| 07/03/2019 | 305 | 4 | Decreto/GP N° 033/2019
Decreto/GP N° 034/2019
Decreto/GP N° 035/2019
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| 01/03/2019 | 304 | 4 | ERRATA NO DECRETO 033, De 28 de Fevereiro de 2019 .
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| 28/02/2019 | 303 | 4 | Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras Providências
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| 27/02/2019 | 302 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 005/2019
DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências
Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 26/02/2019 | 301 | 4 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.
CONTRATO N° 062/2019FOR-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.
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| 25/02/2019 | 300 | 4 | Decreto/GP N° 028/2019
Decreto/GP N° 029/2019
Decreto/GP N° 030/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - FME
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| 21/02/2019 | 299 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - Relatório de Amostras Merenda Escolar
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| 19/02/2019 | 298 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 18/02/2019 | 297 | 4 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
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| 14/02/2019 | 296 | 4 | Decreto/GP N° 026/2019
Decreto/GP N° 027/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 12/02/2019 | 295 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019
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| 07/02/2019 | 294 | 4 | Decreto/GP N° 024/2019
Decreto/GP N° 025/2019
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019FME
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| 06/02/2019 | 293 | 4 | Decreto Financeiro Nº 11/2018
Decreto Financeiro Nº 11A/2018
Decreto Financeiro Nº 11B/2018
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| 05/02/2019 | 292 | 4 | Decreto/GP N° 016/2019
Decreto/GP N° 017/2019
Decreto/GP N° 018/2019
Decreto/GP N° 019/2019
Decreto/GP N° 020/2019
Decreto/GP N° 021/2019
Decreto/GP N° 022/2019
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| 30/01/2019 | 291 | 4 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI
CONTRATO N° 077/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI
CONTRATO N° 087/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2018PMSSDI
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 080/2018PS-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI
CONTRATO N° 086/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI
CONTRATO N° 093/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI
CONTRATO N° 072/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
CONTRATO N° 065/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
CONTRATO N° 018/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI
CONTRATO N° 085/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI
CONTRATO N° 070/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI
CONTRATO N° 073/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI
CONTRATO N° 071/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI
CONTRATO N° 073/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI
CONTRATO N° 067/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2018PMSSDI
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 092/2018FOR-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI
CONTRATO N° 069/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
CONTRATO N° 091/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
CONTRATO N° 038/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI
CONTRATO N° 084/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI
CONTRATO N° 090/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI
CONTRATO N° 088/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2018PMSSDI
CONTRATO N° 089/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº086/2018PMSSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI
CONTRATO N° 094/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN
CONTRATO N° 082/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018PMSSIN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018PMSSIN
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN
CONTRATO N° 083/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN
CONTRATO N° 074/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018PMSSIN
CONTRATO Nº 076/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2018PMSSIN
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
CONTRATO N° 039/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
CONTRATO N° 117/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI
CONTRATO N° 024/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI
CONTRATO N° 026/2018PSFMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018-FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI
CONTRATO N° 025/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI
CONTRATO N° 023/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI
CONTRATO N° 020/2018PS-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018FMSIN
CONTRATO N° 07/2018FMASFOR - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018FMASDI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN
CONTRATO N° 018/2018PSFMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN
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| 29/01/2019 | 290 | 4 | Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providências
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019FMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
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| 28/01/2019 | 289 | 4 | Decreto/GP N° 012/2019
Decreto/GP N° 013/2019
Decreto/GP N° 014/2019
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| 24/01/2019 | 288 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
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| 23/01/2019 | 287 | 4 | Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018
Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019FME.
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| 22/01/2019 | 286 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
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| 16/01/2019 | 285 | 4 | Aviso de e Edital da Tomada de Preços 001/2019
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| 15/01/2019 | 284 | 4 | DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
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| 09/01/2019 | 283 | 4 | DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019.
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| 08/01/2019 | 282 | 4 | Aviso e Edital Pregão Presencial 001/2019 FMAS
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| 07/01/2019 | 281 | 4 | Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
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| 28/12/2018 | 280 | 3 | Republicação da Lei de n. º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2018 | 279 | 3 | Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018.
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| 19/12/2018 | 278 | 3 | LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N.º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/12/2018 | 277 | 3 | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
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