| 03/10/2019 | 396 | 4 | Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 01/10/2019 | 395 | 4 | Portaria nº 001/2019 de 25 de outubro de 2019 - Concede gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 002/2019 de 25 de outubro de 2019 - Enquadrar no Nível I do Quadro do Magistério professor habilitado e dá outras providências
Portaria nº 003/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências
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| 30/09/2019 | 394 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 27/09/2019 | 393 | 4 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019FMEIN
TERMO DE PARCERIA N° 002/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEIN
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| 26/09/2019 | 392 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019PMSS.
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| 24/09/2019 | 391 | 4 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL
LEI N.º 562, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 19/09/2019 | 390 | 4 | Aviso de Licitação e Edital Concorrência 01/2019
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| 17/09/2019 | 389 | 4 | TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2019
Decreto/GP N° 170/2019
Decreto/GP N° 171/2019
Decreto/GP N° 172/2019
Decreto/GP N° 173/2019
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| 16/09/2019 | 388 | 4 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 0121/2019PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2019PMSSIN
Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI
Contrato N° 056/2019LI-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI
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| 13/09/2019 | 387 | 4 | DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019.
EDITAL 001/2019 COMUNICAÇÃO.
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| 12/09/2019 | 386 | 4 | Aviso de Licitação e Edital Pregão Presencial 027/2019
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| 11/09/2019 | 385 | 4 | Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências
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| 10/09/2019 | 384 | 4 | Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
LEI Nº 561 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
ERRATA NA LEI MUNICIPAL
LEI N.º 562, de 30 de agosto de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA, PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/09/2019 | 383 | 4 | Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providências
Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providências
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| 05/09/2019 | 382 | 4 | DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .
LEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS
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| 03/09/2019 | 381 | 4 | Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI
Contrato N° 180/2019FOR-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI.
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| 02/09/2019 | 380 | 4 | Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 379 | 4 | Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 07/2019
Decreto Financeiro Nº 07A/2019
Decreto Financeiro Nº 07B/2019
Decreto Financeiro Nº 07C/2019
Decreto Financeiro Nº 07D/2019
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| 26/08/2019 | 378 | 4 | Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 19/08/2019 | 377 | 4 | ADITIVO DE CONTRATO 066/2019PS-FMS
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| 16/08/2019 | 376 | 4 | EDITALl PP 025/2019 RETIFICADO E AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2019.
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| 15/08/2019 | 375 | 4 | Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial n° 025/2019
EXTRATO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADIMISTRATIVO 033/2019 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2019PS-PMSSI
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019
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| 14/08/2019 | 374 | 4 | Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras Providências
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| 13/08/2019 | 373 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2019FOR-FME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.
Decreto/GP N° 150/2019
Decreto/GP N° 151/2019
Decreto/GP N° 152/2019
Decreto/GP N° 153/2019
Decreto/GP N° 154/2019
Decreto/GP N° 155/2019
Decreto/GP N° 156/2019
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| 12/08/2019 | 372 | 4 | DECRETO/GP N° 149/2019.
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| 09/08/2019 | 371 | 4 | Decreto/GP N° 145/2019.
Decreto/GP N° 146/2019.
Decreto/GP N° 143/2019.
Decreto/GP N° 144/2019.
Decreto/GP N° 147/2019.
Decreto/GP N° 148/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO N° 023/2019-PMSS.
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| 06/08/2019 | 370 | 4 | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências
Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências
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| 05/08/2019 | 369 | 4 | Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMSDI.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEDI.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019PMSSDI.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019PMSSDI.
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| 02/08/2019 | 368 | 4 | Decreto/GP N° 136/2019
Decreto/GP N° 137/2019
Decreto/GP N° 138/2019
Decreto/GP N° 139/2019
Decreto/GP N° 140/2019
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| 01/08/2019 | 367 | 4 | Decreto/GP N° 132/2019.
Decreto/GP N° 133/2019.
Decreto/GP N° 134/2019.
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| 30/07/2019 | 366 | 4 | Decreto Financeiro Nº 06/2019
Decreto Financeiro Nº 06A/2019
Decreto Financeiro Nº 06B/2019
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| 29/07/2019 | 365 | 4 | RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019
Decreto/GP N° 132/2019 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 364 | 4 | NÚMERO DE CANDIDATURA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 023/2019-PMSS.
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| 24/07/2019 | 363 | 4 | TERCEIRA ATA PP 017/2019 - HABILITAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRA COLOCADA
Decreto/GP N° 128/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 129/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências
Decreto/GP N° 130/2019 - Exonera o servidor Raimundo José Sá Teles Bispo, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 131/2019 - Nomeia MARCOS DOS ANJOS BARAUNA, Motorista do Gabinete, e dá Outras Providências
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| 22/07/2019 | 362 | 4 | CANDIDATOS (A) HABILITADOS(A) PARA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS(A) TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES
CONTESTAÇÃO DE AMOSTRAS, RESPOSTA A CONTESTAÇÃO E RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
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| 19/07/2019 | 361 | 4 | Termo de Cooperação Técnica Fasitec e Prefeitura Municipal de Souto Soares
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| 18/07/2019 | 360 | 4 | GABARITO DEFINITIVO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES
RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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| 17/07/2019 | 359 | 4 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2019FOR-PMSS.
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| 16/07/2019 | 358 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 15/07/2019 | 357 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2019PMSS
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| 12/07/2019 | 356 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019-PMSS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019-PMSS.
Decreto/GP N° 121/2019.
Decreto/GP N° 122/2019.
Decreto/GP N° 123/2019.
Decreto/GP N° 124/2019.
Decreto/GP N° 125/2019.
Decreto/GP N° 126/2019.
Decreto/GP N° 127/2019.
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| 10/07/2019 | 355 | 4 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA DO MOBILIÁRIO ESCOLAR DA EMPRESA CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCLO LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 006/2019
DECRETO/GP N° 119/2019, 10 DE JULHO DE 2019.
DECRETO/GP N° 120/2019, 10 DE JULHO DE 2019.
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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| 09/07/2019 | 354 | 4 | Decreto/GP N° 116/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 117/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 118/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 04/07/2019 | 353 | 4 | Decreto/GP n.º 0115/2019 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências
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| 01/07/2019 | 352 | 4 | Decreto/GP n.º 114/2019 - Decreta Recesso das Atividades Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
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| 28/06/2019 | 351 | 4 | 2ª ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
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| 26/06/2019 | 350 | 4 | Decreto Financeiro Nº 05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.100,50 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 05A/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 05B/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600,00 (Seiscentos Reais) ,para fins que se especifica e dá outras providências.
COMUNICADO DE DESABILITAÇÃO DE EMPRESA PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
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| 18/06/2019 | 349 | 4 | DECRETO/GP N° 112/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO/GP N° 113/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 110/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2019 | 348 | 4 | EDITAL DA CONCORRÊNCIA N°06/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 06/2019
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| 13/06/2019 | 347 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0114/2019PS-PMSS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0145/2019PS-PMSS.
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| 11/06/2019 | 346 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019FME
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019FMAS
ATA DE POSSE E DIPLOMA.
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| 10/06/2019 | 345 | 4 | Termo de Revogação Amigável de Contrato n.º 031/2015
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| 07/06/2019 | 344 | 4 | Decreto/GP n.º 111/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriados em razão dos festejos de São João Batista na Sede do Município, bem como antecipação da feira livre, e das outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019
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| 05/06/2019 | 343 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 018-2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2018
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| 04/06/2019 | 342 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
Decreto/GP N° 108/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 109/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 110/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 31/05/2019 | 341 | 4 | Decreto/GP N° 094/2019
Decreto/GP N° 095/2019
Decreto/GP N° 096/2019
Decreto/GP N° 097/2019
Decreto/GP N° 098/2019
Decreto/GP N° 099/2019
Decreto/GP N° 100/2019
Decreto/GP N° 101/2019
Decreto/GP N° 102/2019
Decreto/GP N° 103/2019
Decreto/GP N° 104/2019
Decreto/GP N° 105/2019
Decreto/GP N° 106/2019
Decreto/GP N° 107/2019- Torna sem efeito o decreto 105/2019, que especifica e dá outras providências
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| 30/05/2019 | 340 | 4 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2019 01/04/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.270.050,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2019 | 339 | 4 | Decreto/GP N° 093/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
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| 24/05/2019 | 338 | 4 | CONTRATO Nº 022/2018FOR-FMAS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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| 20/05/2019 | 337 | 4 | RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019
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