| 06/08/2020 | 517 | 5 | HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020
HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020
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| 05/08/2020 | 516 | 5 | DECRETO/GP N° 122/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020.“EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA MARLENE ARÁUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 123/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2020 | 515 | 5 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2020 E 06A/2020
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| 30/07/2020 | 514 | 5 | EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2020 E ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
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| 29/07/2020 | 513 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 27/07/2020 | 512 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
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| 24/07/2020 | 511 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020.
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| 23/07/2020 | 510 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 014/2020
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| 22/07/2020 | 509 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2020
AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
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| 20/07/2020 | 508 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 014/2020
Decreto/GP N° 121/2020
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| 14/07/2020 | 507 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME
DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 09/07/2020 | 506 | 5 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE.
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| 08/07/2020 | 505 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 06/07/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 574/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PP 10/2020 (MERENDA ESCOLAR)
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| 02/07/2020 | 503 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
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| 29/06/2020 | 502 | 5 | ERRATA NO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014
REPUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2014.
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| 26/06/2020 | 501 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 25/06/2020 | 500 | 5 | LEI N.º 573, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/06/2020 | 499 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 22/06/2020 | 498 | 5 | DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.33.00.031564-1 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 497 | 5 | DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 496 | 5 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO DE Nº 0115/2019PS-FME
PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.
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| 15/06/2020 | 495 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - COVID 19.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2020 | 494 | 5 | DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 493 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019FOR-FMS.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 492 | 5 | DECRETO/GP N° 104/2020.
DECRETO/GP N° 105/2020.
DECRETO/GP N° 106/2020.
DECRETO/GP N° 107/2020.
DECRETO/GP N° 108/2020.
DECRETO/GP N° 109/2020.
DECRETO/GP N° 110/2020.
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| 03/06/2020 | 491 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 004-E, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO/GP N° 102/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO/GP N° 103/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 490 | 5 | DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020.
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| 29/05/2020 | 489 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 488 | 5 | ERRATA NO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
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| 25/05/2020 | 487 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
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| 24/05/2020 | 486 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020
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| 22/05/2020 | 485 | 5 | ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 21/05/2020 | 484 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
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| 20/05/2020 | 483 | 5 | DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.
PORTARIA/GSME Nº 02/2020
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| 19/05/2020 | 482 | 5 | DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/05/2020 | 481 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 009/2020.
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| 14/05/2020 | 480 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO, ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 08/05/2020 | 479 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL TP 003-2020.
DECRETO/GP N° 094/2020.
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| 07/05/2020 | 478 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 06/05/2020 | 477 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
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| 30/04/2020 | 476 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.
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| 28/04/2020 | 475 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."
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| 27/04/2020 | 474 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
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| 24/04/2020 | 473 | 5 | EXTRATO CONTRATOS CONVITE 12/2018.
EXTRATOS DISPENSAS E CONTRATOS EMERGENCIAIS.
DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.
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| 23/04/2020 | 472 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.
RESPOSTAS AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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| 22/04/2020 | 471 | 5 | DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 470 | 5 | DECRETOS GP 084 A 090/2020.
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| 16/04/2020 | 469 | 5 | LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 14/04/2020 | 468 | 5 | DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/04/2020 | 467 | 5 | DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/04/2020 | 466 | 5 | DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”
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| 01/04/2020 | 465 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PP02/2020.
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| 30/03/2020 | 464 | 5 | PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .
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| 27/03/2020 | 463 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
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| 26/03/2020 | 462 | 5 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020
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| 25/03/2020 | 461 | 5 | DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 24/03/2020 | 460 | 5 | HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 23/03/2020 | 459 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 E 005/2020.
DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 21/03/2020 | 458 | 5 | DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.
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