| 05/05/2021 | 637 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO SIPACC MÊS 04/2021
DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/05/2021 | 636 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
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| 03/05/2021 | 635 | 6 | DECRETO/GP N° 135/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2021 | 634 | 6 | DECRETO/GP N° 134/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA MÊS 04/2021 Nº 038/2021FOR-FME.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 29/04/2021 | 633 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2021.
DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO.
RESOLUÇÃO CME/CP N. 1, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 001/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2021
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| 28/04/2021 | 632 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
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| 27/04/2021 | 631 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03A/2021.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2021 (Indiana Móveis)
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| 22/04/2021 | 630 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2021PS-FMS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 159/2019FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - MÊS 04/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO 041/2021FOR-FMS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2017-FMS E 272/2017-PMSS.
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| 20/04/2021 | 629 | 6 | DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES
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| 19/04/2021 | 628 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS, ADITIVO MÊS 04/2021.
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| 16/04/2021 | 627 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS - MÊS 04/2021.
DECRETO/GP N° 129/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/04/2021 | 626 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 03/2021 - EGBA.
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| 14/04/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2021PS-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021PS-PMSS.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
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| 13/04/2021 | 624 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021.
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| 09/04/2021 | 623 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
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| 07/04/2021 | 622 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 03/2021.
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| 05/04/2021 | 621 | 6 | DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2021 | 620 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
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| 30/03/2021 | 619 | 6 | LEI N.º 584, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.”
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2020 FOR - PMSS CALCÁRIO RIO PRETO (MARÇO DE 2021).
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| 29/03/2021 | 618 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI N.º 582, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021 - SETENÇAS JUDICIAIS.
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| 25/03/2021 | 617 | 6 | EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 015/2021PS - FME Fevereiro 2021.
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| 24/03/2021 | 616 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - MÊS 03/2021.
DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 615 | 6 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021PS-PMSS
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 03/2021.
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| 22/03/2021 | 614 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021PMSSINS.
RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.
PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| 19/03/2021 | 613 | 6 | CONTRATO Nº 042/2021FOR-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
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| 18/03/2021 | 612 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2021.
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| 17/03/2021 | 611 | 6 | DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.
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| 16/03/2021 | 610 | 6 | AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
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| 15/03/2021 | 609 | 6 | AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
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| 12/03/2021 | 608 | 6 | ADITIVOS MÊS 02/2021
LEI N.º 581, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
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| 11/03/2021 | 607 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP32/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 GCF CONSULTORIA
EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 02/2021.
EXTRATO DE DISPENSA - Mês 02/2021 - B. Brasil.
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| 10/03/2021 | 606 | 6 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021
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| 08/03/2021 | 605 | 6 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 122/2021
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 05/03/2021 | 604 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2021
ADITIVOS DE VALOR 02/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO 02/2021
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| 04/03/2021 | 603 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021FMSDI.
EXTRATOS DE CONTRATOS 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS 2020
DECRETOS DE NOMEAÇÃO E LICENÇAS
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| 25/02/2021 | 602 | 6 | DECRETO/GP N.º 117, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providencias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021PMSSDI
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| 24/02/2021 | 601 | 6 | DECRETO Nº 12A/2020.
DECRETO Nº 12B/2020.
DECRETO Nº 12C/2020.
DECRETO Nº 12D/2020.
EXTRATO DE ERRATA AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS
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| 22/02/2021 | 600 | 6 | DECRETO/GP N.º 115, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
DECRETO/GP N° 116/2021
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| 19/02/2021 | 599 | 6 | DECRETO/GP N° 114/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 18/02/2021 | 598 | 6 | DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021
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| 12/02/2021 | 597 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021FMSDI
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| 11/02/2021 | 596 | 6 | DECRETO/GP N° 61/2021
DECRETO/GP N° 62/2021
DECRETO/GP N.º 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS, E FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 171/2019PS-PMSS
ERRATA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2018-FMS
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021
DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.
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| 10/02/2021 | 595 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020FOR-PMSS
DECRETO/GP N° 60/2021
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020FOR-FMS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021FOR-FMS
DECRETO/GP N.º 60, SOUTO SOARES/BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 08/02/2021 | 594 | 6 | DECRETO/GP N° 56/2021.
DECRETO/GP N° 57/2021.
DECRETO/GP N° 58/2021.
DECRETO/GP N° 59/2021.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018PS-FMS.
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| 05/02/2021 | 593 | 6 | DECRETO/GP N° 54/2021 - “Nomeia o Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá Outras Providências”.
DECRETO/GP N° 55/2021 - “Nomeia o Motorista do Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.
ADITIVO MES 12/2020
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 01/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021FMSIN
ADITIVOS MÊS 01/2021
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| 04/02/2021 | 592 | 6 | DECRETO/GP N° 43/2021
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - ESTADO DA BAHIA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021LI-PMSS
DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”.
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| 03/02/2021 | 591 | 6 | ERRATAS DE EXTRATO DE CONTRATOS.
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| 01/02/2021 | 590 | 6 | DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/01/2021 | 589 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2021
DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO 008/2021 PMSSDI
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - MÊS 01/2021.
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| 28/01/2021 | 588 | 6 | DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000.
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| 25/01/2021 | 587 | 6 | DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
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| 22/01/2021 | 586 | 6 | 02° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 020/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
01° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 019/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
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| 21/01/2021 | 585 | 6 | 01º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 155/2019FOR-FME / 266/2019FOR-PMSS / 160/2019FORFMS/ 053/2019FOR-FMAS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019PS-PMSS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019PS-FME.
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| 20/01/2021 | 584 | 6 | DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19."
DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2021 | 583 | 6 | DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.
DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências.
PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021.
ADITIVOS PRAZO DEZ 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
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| 18/01/2021 | 582 | 6 | ADITIVOS DE PRAZO 2021
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| 15/01/2021 | 581 | 6 | PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020."
PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.
PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021.
PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 580 | 6 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021PMSSIN.
ADITIVOS PRAZO E VALOR MÊS 12/2020
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
ADITIVO DE VALOR MAIS SAÚDE MÊS 01/2021.
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| 12/01/2021 | 579 | 6 | DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 578 | 6 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020.
KIT PREFEITO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA.
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