| 16/08/2021 | 696 | 6 | ERRATA DE CONTRATO PE 005/2021
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| 13/08/2021 | 695 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019FOR-PMSS, 053/2019FOR-FMAS, 160/2019FOR-FMS E 155/2019FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019 CONVITE Nº 010/2019
"LEI N. º 594, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 595, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, E DOAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"LEI N. º 596, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2021
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| 12/08/2021 | 694 | 6 | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 13/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 003/2020.
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| 11/08/2021 | 693 | 6 | DECRETO/GP N° 171/2021 - “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020FOR - PMSS AUTO PEÇAS CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2020FOR-PMSS, 111-2020FOR-PMSS e 113-2020FOR-PMSS (Jandira, Osmar e Maiara).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2020PS-PMSS RJV Empreendimentos.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 05, 06 e 07/2021.
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| 10/08/2021 | 692 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2021
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| 09/08/2021 | 691 | 6 | ADITIVO DE VALOR Nº 8, MÊS 07/2021 POSTO PAPAI NOEL
EXTRATO DE CONTRATO PP 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº122/2021FOR-PMSS.
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| 06/08/2021 | 690 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 07/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES ME
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| 05/08/2021 | 689 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2021PS-PMSS REF. PP007/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2021PS-FMAS
ERRATA DE NUMERAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/202
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| 04/08/2021 | 688 | 6 | DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -
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| 03/08/2021 | 687 | 6 | 3º ADITIVO DE VALOR MÊS 07/2021 CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N° 169/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 004/2021.
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| 02/08/2021 | 686 | 6 | DECRETO/GP N° 165/2021-“EXONERA A SERVIDORA DENILDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 166/2021-“EXONERA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021
DECRETO/GP N° 168/2021-“NOMEIA A DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO PE 007/2021
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| 30/07/2021 | 685 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
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| 29/07/2021 | 684 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021.
CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 28/07/2021 | 683 | 6 | ERRATA DE CONTRATOS - PE 006/2021.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE.
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| 27/07/2021 | 682 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021PMSSDI
ERRATA DE DISPENSA nº 100/2021PMSSDI
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021
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| 26/07/2021 | 681 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
EDITAL PP08/2021
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL CR003/2021
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| 22/07/2021 | 680 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS 07/2021 - RAIMUNDO MARQUES.
ERRATA DE CONTRATO Nº 101/2021FOR-PMSS
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| 21/07/2021 | 679 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06A/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
ERRATA DE CONTRATO Nº 050/2021FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
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| 20/07/2021 | 678 | 6 | ADITIVO DE REAJUSTE Nº 4, MÊS 07/2021 YAGO VIEIRA
DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.
DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 07/2021 GEAR TECNOLOGIA
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 19/07/2021 | 677 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 07/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME LOPES E JESUS - LTDA
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
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| 16/07/2021 | 676 | 6 | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
DECRETO/GP N° 162/2021
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| 15/07/2021 | 675 | 6 | ADITIVO DE VALOR MÊS 07/2021 JANDIRA MARIA
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| 14/07/2021 | 674 | 6 | ERRATA DO DECRETO/GP N° 111/2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 111/2021
DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/07/2021 | 673 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 005/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065/2021AQUI-FME MARIA DE LURDES DE JESUS MÊS 07/2021
ADITIVO DE VALOR Nº 10, MÊS 07/2021 JOELSON TEIXEIRA.
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| 12/07/2021 | 672 | 6 | DECRETO/GP N.º 160/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. BENJAMIM SOUZA PINTO, POPULAR “BEJA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
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| 09/07/2021 | 671 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 109/2021PS-PMSS E DISPENSA 089/2021PMSSDI.
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| 08/07/2021 | 670 | 6 | REPUBLICAÇÃO EDITAL CR 001-2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - CR 01/2021.
DECRETO/GP N° 159/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2021AQUI-FME - DISPENSA nº 039/2021FMEDI
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| 07/07/2021 | 669 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
ADITIVO DE VALOR MÊS 06/2021 NUTRICASH
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| 01/07/2021 | 668 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº100/2021PS-PMSS
DECRETO/GP N° 158/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/06/2021 | 667 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2021PS-PMSS/ DISPENSA Nº 082/2021PMSSDI
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CBAA MÊS 06/2021 02-076/2020FOR-PMSS.
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| 29/06/2021 | 666 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 06/2021 JOÃO BATISTA
ADITIVO DE PRAZO 5º E 6º MÊS 06/2021 V.L.S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
DECRETO/GP N° 155/2021 - "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2021PS-FMS.
DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra.
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| 28/06/2021 | 665 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PP003/2021 COMEROL
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| 22/06/2021 | 664 | 6 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 107/2021FOR-PMSS, 108/2021FOR-PMSS.
DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
"REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N. º 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 592, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 21/06/2021 | 663 | 6 | LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE.
LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE DISPENSA 076/2021PMSSDI E CONTRATO 087/2021PS-PMSS
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| 17/06/2021 | 662 | 6 | DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO DE VALOR MÊS 06/2021 REFERENTE AO CONTRATO 110/2020FOR-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS/DISPENSA MÊS 06 (JUNHO)
DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/06/2021 | 661 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05A/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05B/2021
DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO
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| 15/06/2021 | 660 | 6 | EXTRATO DE CONTRATOS PE 03/2021 E PE 04/2021
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| 14/06/2021 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
EXTRATO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: CONVITE 006/2020
ADITIVOS DE VALOR JOELSON TEIXEIRA, PAULO FIRME E SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO (MESES 05 E 06/2021)
HOMOLOGAÇÃO CONVITE nº 006/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2021
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| 11/06/2021 | 658 | 6 | LEI N. º 587, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/06/2021 | 657 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
LEI N.º 585, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N.º 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 146/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 147/2021
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| 09/06/2021 | 656 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2021FOR-FMS JULIA ALVES MENDES, MÊS 05/2021
ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 074/2021FOR-FMS
DECRETO/GP N° 145/2021-“NOMEIA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/06/2021 | 655 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
PORTARIA//SEMESS Nº 12/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS CAMERINO SAMPAIO, MÊS 05/2021
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| 07/06/2021 | 654 | 6 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE JULGAMENTO - CR 01/2020
EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 003/2021
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| 02/06/2021 | 653 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021PMSSDI
AVISO DE ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
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| 01/06/2021 | 652 | 6 | DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTOn REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2021
PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/05/2021 | 651 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020PS-FM
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0115/2019PS-FME.
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| 28/05/2021 | 650 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 05/2021
ADITIVOS DE PRAZO E VALOR MÊS 05/2021
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
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| 27/05/2021 | 649 | 6 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 25/05/2021 | 648 | 6 | AVISO CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA N° 002/2021
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| 24/05/2021 | 647 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021.
DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
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| 21/05/2021 | 646 | 6 | DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2021
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| 19/05/2021 | 645 | 6 | AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.
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| 18/05/2021 | 644 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
ADITIVO DE PRAZO 03 - 04 E 05 AO CONTRATO 156/2018PS-PMSS (TERCONP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
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| 17/05/2021 | 643 | 6 | DECRETO/GP N° 140/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/05/2021 | 642 | 6 | EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 12/05/2021 | 641 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021
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| 11/05/2021 | 640 | 6 | DECRETO/GP N° 139/2021 - “EXONERA A SERVIDORA IRANILDE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS
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| 07/05/2021 | 639 | 6 | ADITIVO DE PRAZO MÊS 04/2021 VIATRAN
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS.
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| 06/05/2021 | 638 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 04/2021 018/2021FOR-FMAS SAULO DE TARSO
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| 05/05/2021 | 637 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO SIPACC MÊS 04/2021
DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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