| 30/11/2021 | 757 | 6 | LEI Nº 602/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ADITIVO DE QUANTIDADE CARLOS RIBEIRO.
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| 29/11/2021 | 756 | 6 | ERRATA DO CONTRATO Nº 185/2021PS-PMSS /CONTRATO Nº143/2021PS-FMS E HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 202/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
9 ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE JANDIRA MARIA.
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| 26/11/2021 | 755 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 AMILTON OLIVEIRA DIAS
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| 24/11/2021 | 754 | 6 | DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 23/11/2021 | 753 | 6 | PORTARIA 001/2021
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 CASAS FREIRE
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021
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| 19/11/2021 | 752 | 6 | ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências."
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| 18/11/2021 | 751 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021.
ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME Construtora Fortaleza.
ADITIVO 6º DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.
DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/11/2021 | 750 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 014/2021.
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| 16/11/2021 | 749 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 013/2021.
ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 068/2021FOR-FME Maiara Alves.
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. AO LOTE 05 PE005/2021
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| 12/11/2021 | 748 | 6 | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
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| 11/11/2021 | 747 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021FOR-FME Ref. PE005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
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| 10/11/2021 | 746 | 6 | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO PE 005-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2 COLOCADO LOTE 05 PE Nº 005/2021
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| 09/11/2021 | 745 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 010/2021 E PP 011/2021.
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| 08/11/2021 | 744 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 - Material de Construção.
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| 05/11/2021 | 743 | 6 | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2021.
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| 04/11/2021 | 742 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021PMSSDI ADALCI PEREIRA
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| 03/11/2021 | 741 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2020FOR-PMSS PP 014/2020 Maiara Alves.
DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
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| 29/10/2021 | 740 | 6 | DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/10/2021 | 739 | 6 | DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
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| 27/10/2021 | 738 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME EDMILSON DE JESUS
ERRATA DE CONTRATO Nº 139/2021PS-FMS
CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO EQUIPE GESTÃO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CR002-2021
EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 019/2021PMSSIN EQUIPE GESTÃO EIRELI
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| 26/10/2021 | 737 | 6 | DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências.
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 10/2021
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| 25/10/2021 | 736 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.
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| 22/10/2021 | 735 | 6 | ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 067/2021FOR-FME Marisvane Cedro.
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| 21/10/2021 | 734 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 067/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO
DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP009/2021 - Laís Maria.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - Duílio dos Anjos.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - James Dean.
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| 20/10/2021 | 733 | 6 | DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR002/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 149/2021FOR-PMSS
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| 19/10/2021 | 732 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 110/2021FOR-PMSS COMEROL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.° 554 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias, na Forma da Lei de n.º 11.350/06".
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 110/2021FOR-PMSS COMEROL
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - PP05/2021
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| 18/10/2021 | 731 | 6 | AVISO E EDITAL - REPUBLICAÇÃO PP 10/2021
AVISO E EDITAL PP 011/2021
DECRETO/GP N° 185, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021.
DECRETO/GP N° 186, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.
DECRETO/GP N° 187, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.
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| 15/10/2021 | 730 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 109/2020FOR-PMSS JANDIRA MARIA
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES
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| 14/10/2021 | 729 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2021.
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES
DECRETO/GP N.º 183, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 184, Souto Soares/BA, em 14 de outubro de 2021 - “Nomeia o Assessor de Imprensa, da Assessoria de Imprensa do Município, e da outras providências."
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| 13/10/2021 | 728 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2021
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| 08/10/2021 | 727 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE PRAZO RJV 03/2021
HOMOLOGAÇÃO PE011/2021
DECRETO/GP N.º 182, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/10/2021 | 726 | 6 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS
AVISO CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03/2021
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| 04/10/2021 | 725 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CLODOALDO PEREIRA SAMPAIO, POPULAR “SEU LÓ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2021.
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| 01/10/2021 | 724 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.
AVISO E EDITAL PP09/2021 - HIGIENIZAÇÃO E LAVAGENS VEÍCULOS
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| 30/09/2021 | 723 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 09.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
ATA 03 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS CR 02/2021.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº136/2021PS-PMSS
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| 29/09/2021 | 722 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 080 A 084/2021FOR-FME
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CR 02/2021.
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES
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| 28/09/2021 | 721 | 6 | PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO .
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVITE 010/2021
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 114/2020FOR-FMS MAIS SAÚDE
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| 27/09/2021 | 720 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2021
LEI 599/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CR 03/2021
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| 24/09/2021 | 719 | 6 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/09/2021 | 718 | 6 | DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 009/2021
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| 22/09/2021 | 717 | 6 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.
PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021.
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| 21/09/2021 | 716 | 6 | LEI Nº 599-2021 - Abertura de Credito Especial por Anulação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021PS-FMAS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CR 02
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| 20/09/2021 | 715 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Mês 09/2021 E ADITIVO E ADITIVO JOSÉ NETO.
EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 017/2021PMSSIN Guimarães Reis.
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| 17/09/2021 | 714 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021
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| 16/09/2021 | 713 | 6 | DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos.
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| 15/09/2021 | 712 | 6 | LEI N.º 597, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal."
LEI Nº 598/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022.
DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”.
PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - "Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.”
ADITIVO Mês 08/2021 - Maiara Alves de Oliveira.
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| 13/09/2021 | 711 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 008/2021
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO OSMAR DOS ANJOS EVANGELISTA
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| 10/09/2021 | 710 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
DECRETO/GP N° 177-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 09/09/2021 | 709 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2021
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| 08/09/2021 | 708 | 6 | DECRETO/GP N° 176- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS (CONCORRÊNCIA Nº 001/2021)
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| 03/09/2021 | 707 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 7 COLOCADO PE Nº 005/2021.
DECRETO/GP N.º 175, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências".
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO (SÉTIMA CONVOCAÇÃO) REF. PE 005/2021.
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| 02/09/2021 | 706 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 5 COLOCADO PE Nº 005/2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 6 COLOCADO PE Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 JOELSON TEIXEIRA
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 105/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 CONSTANTINO PNEUS
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| 01/09/2021 | 705 | 6 | ADITIVO MÊS 08/2021 - Osmar dos Anjos Evangelista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119/2021FOR-FME.
DECRETO/GP N° 174 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO PE Nº 005/2021.
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| 31/08/2021 | 704 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
Extrato de Contratos PE 005-2021.
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| 30/08/2021 | 703 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PE Nº 005/2021
CONVOCAÇÃO DE ASSINATUA DE CONTRATOS - PE 005/2021.
COMUNICADO CR002-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E TERMO DE PARCERIA ICEP Nº 001/2021FMEIN.
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| 27/08/2021 | 702 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA MÊS 08/2021
DECRETO/GP N.º 173, EM 27 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA REF PE005/2021
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. PE005/2021
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| 26/08/2021 | 701 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 .
DECRETO/GP N.º 172, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 125/2021FOR-PMSS E Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUSA SANTOS E CALCÁRIO RIO PRETO.
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| 25/08/2021 | 700 | 6 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS.
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| 24/08/2021 | 699 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS MÊS 08/2021
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 07/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021.
CONTRATO N° 119/2021FOR-FMS - PP Nº 008/2021
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| 23/08/2021 | 698 | 6 | DECRETO Nº 07/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.125.391,66( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA...
DECRETO Nº 07A/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07B/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 382.000,00( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 060/2020FOR-PMSS E Nº 109/2020FOR-PMSS (MÊS 08/2021).
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