| 27/07/2026 | 1812 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES E ADJACÊNCIAS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS
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| 24/07/2026 | 1811 | 11 | DECRETO/GP N.º 450, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 451, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO MUNICIPAL POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DANOS DECORRENTES DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 155/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026FMESIN
XTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
DECRETO/GP N.º 452, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/07/2026 | 1810 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -
DISPENSA nº 038/2026PMSSDI .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 039/2026PMSSDI.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026FOR-FMS - CR008/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
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| 21/07/2026 | 1809 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 046/2026PMSSIN/ 047/2026PMSSIN/ 048/2026PMSSIN E 049/2026PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATOS DE Nº 131/2026PS-PMSS/ 132/2026PS-PMSS/ 133/2026PS-PMSS E 134/2026PS-PMSS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 062/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETOGP Nº 447, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 448, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANE DE SOUZA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 449, SOUTO SOARES BA, NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2026 | 1808 | 11 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
TERMO ADITIVO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
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| 17/07/2026 | 1807 | 11 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS
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| 16/07/2026 | 1806 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2026PS-PMSS - DISPENSA Nº 009/2026PMSSDI.
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| 15/07/2026 | 1805 | 11 | 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO 071/2026PS-FMS.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026PS-FME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATOS CR 004/2026.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
DECRETO FINANCEIRO 061/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/07/2026 | 1804 | 11 | EXTRATO DE ARP 024-2026 - PE 009-2026
DECRETO FINANCEIRO 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATO DE ARP 025-2026 - PE 009-2026
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR)
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 011/2026
EXTATO DE CONTRATO Nº 144/2026FOR-PMSS - PE020/2025
DECRETO FINANCEIRO 060/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 445, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA ORLEIDE VIEIRA DE SOUZA GASPAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS 145/2026, 146/2026 E 147/2026 CR 004/2026
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| 13/07/2026 | 1803 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 009-2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 039/2026PMSSDI
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| 10/07/2026 | 1802 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO nº 143/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2025.
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
ADITIVOS REFERENTE PE 001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026FOR-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 059/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/07/2026 | 1801 | 11 | PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº (001/2026) PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONVOCA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
ESTATUTO GERAL DAS REPÚBLICAS ESTUDANTIS DE SOUTO SOARES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2026FOR-FMS - PE005/2025
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| 08/07/2026 | 1800 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026FOR-PMSS - PE017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026FOR-PMSS - PE016/2025.
DECRETO FINANCEIRO 057/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 058/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/07/2026 | 1799 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026.
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| 06/07/2026 | 1798 | 11 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - Concorrência nº 007/2026.
DECRETOGP N° 441, SOUTO SOARESBA, “NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 442, 443 E 444 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/07/2026 | 1797 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE007_2026 - BNC
DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 03 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMOS ADITIVOS.
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| 01/07/2026 | 1796 | 11 | HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO Nº 045/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE007/2026
01º TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 REF.: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025
DECRETO FINANCEIRO 055/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026FOR/FMS - CR008/2025 .
DECRETOGP N.º 437, SOUTO SOARESBA, EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO E INOVACAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 438, SOUTO SOARESBA, NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO, INOVACAO E SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º439, SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º440, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO ESEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2026 | 1795 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 038/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026PS-PMSS
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| 29/06/2026 | 1794 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2026
02º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026PS-PMSS - CR002/2025
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
LEI Nº 701 DE 12 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, INOVAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, CRIAR A DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 702 DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV RURAL) ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES E ADJACÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA 021/2026PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026PS-PMSS
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| 26/06/2026 | 1793 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO/GP N.º 436, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE DECRETO/GP N.º 436, de 26 de Junho de 2026
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| 25/06/2026 | 1792 | 11 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 053/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO Nº 433, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026PMSSIN
DECRETOGP Nº 434 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAIRINE NALVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 435 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CAMILY CIBELE OLIVEIRA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/06/2026 | 1791 | 11 | ERRATA DE DECRETO N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA nº 037/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 140/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2026PS-PMSS- DISPENSA Nº 037/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
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HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 030/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO 097/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2026PS-PMSS– DISPENSA Nº 006/2025PMSSDI– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 .
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026PMSSDI.
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099/2025FOR-PMSS– DISPENSA Nº 026/2025PMSSDI– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 031/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO 098/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 033/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 39/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 40/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 41/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 41/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO 43/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO 124/2026PS-PMSS.
DESPACHO, HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2026PMSSIN E ESTRATO CONTRATO 117/2026PS-PMSS.
RESULTADO DISPENSA 016/2026 E EXTRATO DE CONTRATO 085/2026PS-PMSS.
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| 17/06/2026 | 1790 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 006-2026.
EXTRATOS DE ARP - PE010/2026
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| 16/06/2026 | 1789 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 052/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 15/06/2026 | 1788 | 11 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026PS-PMSS.
PRIMEIRO ADITIVO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026PS-PMSS
SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2026FOR-PMSS - DISPENSA 004/2026PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026PS-PMSS.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 PNAB-OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES.
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| 12/06/2026 | 1787 | 11 | LEI Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025
LEI Nº 699 DE 03 DE JUNHO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PROCESSO ADM: Nº PA089/2026
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| 11/06/2026 | 1786 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 041/2025PS-PMSS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
02º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI
5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2025PS-PMSS e AO CONTRATO N° 015/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 065/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 012-2026
DECRETO FINANCEIRO 051/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 051/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/06/2026 | 1785 | 11 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N.º 029/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2025FOR-FMS –CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2025FOR-FMS – CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2025PS-PMSS - CR007/2025.
DECRETO FINANCEIRO 050/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/06/2026 | 1784 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 5/2026
PNAB - OTILIA ROSA DOS SANTOS EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL CREDENCIAMENTO DE QUADRILHAS JUNINAS EM SOUTO SOARES/BA.
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| 08/06/2026 | 1783 | 11 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
01º TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2025FOR-FMAS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025FMSDI
EXTRATO DE CONTRATO 110/2026PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 023/2026PMSSDI EXTRATO DE CONTRATO 108/2026PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 022/2026P, MSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 109/2026FOR-PMSS.
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| 03/06/2026 | 1782 | 11 | DECRETO/GP N.º 432, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
PORTARIA Nº 02 /2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CME DE NÚMERO 01, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO NORMATIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO Á BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ATENDIMENTO AO CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERA Nº 14113/2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026 PNAB-GILDEON JOSÉ DOS SANTOS - EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
INSCRITOS NO EDITAL Nº 004 DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
EDITAL Nº4/2026 PNAB GILDEON JOSÉ DOS ANJOS- FOMENTO Á CULTURA DO SÃO JOÃO NA CATEGORIA DE FORRÓ
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| 02/06/2026 | 1781 | 11 | DECRETOGP Nº 427 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELEM DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 428 E 429, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS.
DECRETOSGP N° 430 E 431, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/06/2026 | 1780 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 049/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/05/2026 | 1779 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026PMSSIN
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026
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| 28/05/2026 | 1778 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026.
PORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS
PORTARIA Nº 01/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 017/2026PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026PMSSIN
EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL E RESULTADOS.
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| 27/05/2026 | 1777 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2026PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/2026FOR-PMSS – Dispensa nº 021/2026PMSSDI – Processo Administrativo nº 116/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS - DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 010-2026
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 020/2026PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 047/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026
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| 26/05/2026 | 1776 | 11 | LEI N.º 697, DE 15 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
DECRETO/GP N.º 425, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “FICAM ANTECIPADAS AS FEIRAS LIVRES QUE OCORRIAM NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2026 PARA OS DIAS 03 E 17 DE JUNHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026- EDITAL GILDEON JOSÉ DOS ANJOS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
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| 25/05/2026 | 1775 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026PMSSIN
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
EXTRATO = TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020/2026PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 028/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 046/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA.
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| 22/05/2026 | 1774 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099/2025FOR-PMSS– DISPENSA Nº 026/2025PMSSDI
EXTRATO DE ARP Nº 019-2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2025PS-PMSS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2025PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2026
RESULTADO DE APROVAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
EXTRATO DE DISPENSA 011/2026PMSS E CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
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| 21/05/2026 | 1773 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2026FOR-PMSS- DISPENSA Nº 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026.
SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 038/2025PS-FME
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 064/2026FOR-PMSS - REF. DISPENAS Nº 013/2026PMSSDI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2025PS-PMSS - CR004/2025
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2026PS-PMSS
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE REMANESCENTE
EXTRATO CONTRATO Nº 059/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 02/2025
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA nº 021/2026PMSS.
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| 20/05/2026 | 1772 | 11 | PORTARIA SEC. EDUC Nº 001/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2026FOR-PMSS REF. DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI
EXTRATO = TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA =
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026PS-PMSS
LEI Nº 695, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 696, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE EMÍLIA, SAÍDA PARA O POVOADO DE CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 045/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/05/2026 | 1771 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009-2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2026LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2026LI-PMSS - INEXIGIBILIDADE N° 025/2026PMSSIN
DECRETO FINANCEIRO 044/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/05/2026 | 1770 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026FOR-PMSS , EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026FOR-PMSS,EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 064/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026.
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
EXRATO DE CONTRATO Nº 072/2026PS-PMSS - INEX 023/2026PMSSIN
RELAÇÃO DE INSCRITOS DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA.
EDITAL Nº1/2026 PNAB JOÃO PEDRO- FORMAÇÃO ESCOLA LIVRES
EDITAL Nº 2 PNAB JOSE AVELINO DE SOUZA-APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
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| 15/05/2026 | 1769 | 11 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA FEIRA AGRO & CULTURA
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| 14/05/2026 | 1768 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2025FOR-PMSS .
1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026
DECRETO FINANCEIRO 043/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/05/2026 | 1767 | 11 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2026FOR-PMSS - PE011/2025.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N 024/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 004/2026.
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| 12/05/2026 | 1766 | 11 | MANIFESTAÇÃO DE ÁREA DISPONIBILIZADA PARA CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 057/2026FOR-FMS - PE005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2026PS-PMSS Licitação/Credenciamento nº 009/2025 -Processo Administrativo nº 124/2025.
ADITIVOS DE PRAZO CR007/2025
DECRETOSGP N° 419, 420, 421, 422 E 423, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 042/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 424, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON LIMA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| 11/05/2026 | 1765 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026.
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEI 14.133/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026PMSSDI
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA nº 018/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 101/2026
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AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 08/05/2026 | 1764 | 11 | DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 041/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/05/2026 | 1763 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS 03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2026
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| 06/05/2026 | 1762 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO n° 065/2026FOR-PMSS A N°070/2026FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2025PS-PMSS ,PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2025PS-PMSS.SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2025PS-PMSS
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 056/2026PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026– LEI ALDIR BLANC II CREDENCIAMENTO DA FEIRA AGO&CULTURA DO LICURÍ Nº 01/2026 .
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| 05/05/2026 | 1761 | 11 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME.
LEI MUNICIPAL Nº 693/ 694 de 10 de Abril de 2026
AVISO DE DISPENSA nº 017/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 100/2026
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EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 071/2026FOR-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 074/2026FOR-PMSS.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 040/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 04/05/2026 | 1760 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 039/2025
ERRATA AO DECRETO/GP Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
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| 30/04/2026 | 1759 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CREDENCIAMENTO N° 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025PMSSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 102/2025
EDITAL 02 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO -JOSÉ AVELINO DE SOUZA
DECRETO FINANCEIRO 039/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 056/2026FOR-FME
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| 29/04/2026 | 1758 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026).
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 038/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL -PNAB CICLO II Nº01/2026
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| 28/04/2026 | 1757 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026;
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESPAÇO CONFORTO.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº039/2024PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2025PS-FMS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 075/2025PS-PMSS - CR 007/2025.
DECRETO FINANCEIRO 037/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026PMSSDI - ORNAMENTAÇÃO 2026.
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| 27/04/2026 | 1756 | 11 | DECRETO/GP N.º 409, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026.
DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - PE 024/2025.
DECRETO FINANCEIRO 036/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026.
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| 24/04/2026 | 1755 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026FOR-PMSS
LEI Nº 692, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/04/2026 | 1754 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2026PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO CR 005/2025 - EXTRATO DE CONTRATO 054/2026PS-FMS.
EXTRATO DA ARP N° 018/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°083/2026.
TERMO ADITIVOS AO CREDENCIAMENTO 005/205.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024PS-PMSS.
DECRETO FINANCEIRO 035/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - Empresa Aragão Com. de Moveis Ltda.
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| 22/04/2026 | 1753 | 11 | DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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