| 02/10/2017 | 113 | 1 | DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
| |
| 29/09/2017 | 112 | 1 | DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 28/09/2017 | 111 | 1 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017
LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.
Republicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias.
| |
| 27/09/2017 | 110 | 1 | Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017
Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 22/09/2017 | 109 | 1 | DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 011/2017 - AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 013/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
| |
| 21/09/2017 | 108 | 1 | TERMOS ADITIVOS
| |
| 20/09/2017 | 107 | 1 | Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
Contrato de Fornecimento Nº FMS 65/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 66/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 67/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 68/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
| |
| 19/09/2017 | 106 | 1 | Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
| |
| 18/09/2017 | 105 | 1 | Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017
| |
| 15/09/2017 | 104 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
| |
| 12/09/2017 | 103 | 1 | Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017
| |
| 11/09/2017 | 102 | 1 | DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências
| |
| 06/09/2017 | 101 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Processo de Dispensa de Licitação nº 120/2017-PMSS
Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Contrato N° 15/LI-FMAS/2017- Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2017-FMAS
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 12/2017
| |
| 05/09/2017 | 100 | 1 | Decreto/GP N° 211/2017
| |
| 01/09/2017 | 99 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 003/2017-FMS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 009/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 31/08/2017 | 98 | 1 | Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
| |
| 28/08/2017 | 97 | 1 | Decreto/GP N° 206/2017
| |
| 24/08/2017 | 96 | 1 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017
LEI No 532, de 11 de julho de2017
Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7
| |
| 23/08/2017 | 95 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS
DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017
LEI N. 532, de 11 de julho de 2017.
| |
| 22/08/2017 | 94 | 1 | Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências.
| |