| 14/10/2022 | 954 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 022/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 082/2022FOR- PMSS RAIR SÁ TELES.
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| 13/10/2022 | 953 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 11/10/2022 | 952 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2022FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS
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| 10/10/2022 | 951 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO PE 026/2022 CRISTIANO LIMA
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| 07/10/2022 | 950 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05158/2021FOR-PMSS FORTLEV
LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO ADITIVO 166/2021PS-PMSS - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS.
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| 06/10/2022 | 949 | 7 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO 161/2021PS-PMSS - RADIO JORNAL
ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 064/2021PS-FMS - RICARDO MURICY
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022PS-PMSS - FUNDACEM
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| 05/10/2022 | 948 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
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| 04/10/2022 | 947 | 7 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2022LI-FMAS - JUESLEI DE MIRANDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 - JUESLEI DE MIRANDA SILVA
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 159/2021FOR-PMSS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES FORTALEZA
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| 03/10/2022 | 946 | 7 | DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/09/2022 | 945 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022PS-PMSS - MAURICIO THADEU CARVALHO CEDRAZ.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2022FOR-FME.
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| 28/09/2022 | 944 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.
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| 27/09/2022 | 943 | 7 | AVISO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DO PE 011/2022.
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| 26/09/2022 | 942 | 7 | 5º ADITIVO - 149/2021FOR-PMSS - POSTO PAPAI NOEL 5.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 23/09/2022 | 941 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022
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| 22/09/2022 | 940 | 7 | CONTRATO N° 169/2022PS-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022FOR-FMAS - MOBI BRINK.
DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências."
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| 21/09/2022 | 939 | 7 | LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.
LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”
1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - SAULO DE TARSO MACEDO VIANA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2022
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| 20/09/2022 | 938 | 7 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 08 A 08A/2022
DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 19/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
CONTRATO N° 079/2022FOR-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022FMSDI YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME - FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022PMSSIN - INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.
DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/09/2022 | 936 | 7 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022PMSSIN - KL ENTRETENIMENTO LTDA
DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 14/09/2022 | 935 | 7 | DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
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