| 31/01/2024 | 1236 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS
AVISO DE RESULTADO PE 022/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023
DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/01/2024 | 1235 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI
EDITAL DISPENSA Nº 006/2023
DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 010/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMSS
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| 29/01/2024 | 1234 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS
DECRETO CT 003/2024
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| 26/01/2024 | 1233 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/01/2024 | 1232 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA
DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI
LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/01/2024 | 1231 | 9 | DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS.
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| 23/01/2024 | 1230 | 9 | SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023
DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/01/2024 | 1229 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024
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| 19/01/2024 | 1228 | 9 | DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
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| 17/01/2024 | 1227 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022."
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS
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| 16/01/2024 | 1226 | 9 | DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 15/01/2024 | 1225 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE023/2023
TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS
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| 12/01/2024 | 1224 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023
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| 11/01/2024 | 1223 | 9 | ERRATA DE ADITIVO
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023
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| 10/01/2024 | 1222 | 9 | DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA
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| 09/01/2024 | 1221 | 9 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/01/2024 | 1220 | 9 | DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA
DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS
EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS
02º TERMO ADITIVO.
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| 29/12/2023 | 1219 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023.
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| 28/12/2023 | 1218 | 8 | DECRETO CT 174/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2023PS-FMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023FMSDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007/2023
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023
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| 27/12/2023 | 1217 | 8 | DECRETO CT 173/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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