| 12/02/2025 | 1476 | 10 | DECRETOGP N° 89, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ZELIA ROCHA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 11/02/2025 | 1475 | 10 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PE003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2025PS-FMS – DISPENSA Nº 002/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025PS-FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025PMSSDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
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| 10/02/2025 | 1474 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA º006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025FOR - FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028/2024PS-FMSS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2025FMSDI
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
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| 07/02/2025 | 1473 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.
DECRETOS Nº 087 E 088 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI
EXTRATO DE ARP Nº 006/2025 - PE 001/2025
EXTRATO DE ARP Nº 005/2025 - PE 001/2025
EXTRATOS DE ARP Nº 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025.
DECRETO CT 02/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 03/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/02/2025 | 1472 | 10 | DECRETO GP N° 86, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 05/02/2025 | 1471 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025LI-PMSS.
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| 04/02/2025 | 1470 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE001/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMASIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025FMEIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025PMSSIN.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - REF. CONTRATO 127/2024FOR-PMSS.
RESULTADO DA DISPENSA Nº 001-2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 006/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
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| 03/02/2025 | 1469 | 10 | RESULTADO DA DISPENSA Nº 002-2024 E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025PS-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2025PS-PMSS.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 018/2025
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| 31/01/2025 | 1468 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2025FMEIN.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025FOR-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025FMSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMEIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMASIN.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMESIN.
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| 30/01/2025 | 1467 | 10 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025PMSSIN.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMSIN.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025FMESIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMESIN.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMESIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMEIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMASIN.
AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE001-2025
DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2025FMSIN
ATESTADO DE CPACIDADE TÉCNICA - REF CONTRATO Nº 058/2024PS-PMSS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76
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| 29/01/2025 | 1466 | 10 | LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
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| 28/01/2025 | 1465 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025PMSSDI.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA nº 001/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE001/2025.
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| 27/01/2025 | 1464 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 003/2025 E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.
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| 24/01/2025 | 1463 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN - EXTRATO DE Contrato Nº 010/2025PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 002/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025FOR-FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.
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| 23/01/2025 | 1462 | 10 | DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2025FOR-FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMEDI.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025FMEIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025LI-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMASIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMESIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMESIN
CONTRATO N° 004/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMEIN
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| 22/01/2025 | 1461 | 10 | DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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| 21/01/2025 | 1460 | 10 | EXTRATO DE ARP 001/2025
DECRETOGP N.º64 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º67 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETOR PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º68 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOS GP Nº 70, 71, 72 E 73.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIAM ASSESSORES TÉCNICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO/GP N.º 69, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
DECRETOGP 74.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIA DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO/GP N.º 75, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETOGP N.º76.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 77 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2025 | 1459 | 10 | AVISO - CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 005/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 006/2025
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EXTRATO DE ARP Nº 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
EXTRATO DE ARP 003/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
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| 17/01/2025 | 1458 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.
RESULTADO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2025FOR- PMSS
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| 16/01/2025 | 1457 | 10 | DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024
DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESEN. DO CIRCUITO DO DIAMANTE CHAPADA DIAMANTINA.
PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.
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