PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/03/20204535DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.

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11/03/20204525DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2020.

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10/03/20204515DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

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09/03/20204505DECRETO/GP N° 064/2020.

DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS

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03/03/20204495Decreto/GP N° 047/2020.

Decreto/GP N° 048/2020.

Decreto/GP N° 049/2020.

Decreto/GP N° 050/2020.

Decreto/GP N° 051/2020.

Decreto/GP N° 052/2020.

Decreto/GP N° 053/2020.

Decreto/GP N° 054/2020.

Decreto/GP N° 055/2020.

Decreto/GP N° 056/2020.

Decreto/GP N° 057/2020.

Decreto/GP N° 058/2020.

Decreto/GP N° 059/2020.

Decreto/GP N° 060/2020.

Decreto/GP N° 061/2020.

Decreto/GP N° 062/2020.

Decreto/GP N° 063/2020.

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18/02/20204485AVISO DE CORREÇÃO E EDITAL TP 01/2020.

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13/02/20204475Decreto/GP N° 044/2020.

Decreto/GP N° 045/2020.

Decreto/GP N° 046/2020.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2020.

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11/02/20204465DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

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10/02/20204455DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETOS GP 038 A 041/2020.

DECRETO/GP N° 042/2020.

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07/02/20204445DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

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06/02/20204435DECRETO N °034/2020 E 035/2020.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

EDITAL TP 01/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS A PARALELEPÍPEDO.

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04/02/20204425DECRETO/CP N° 028/2020.

DECRETO/CP N° 029/2020.

DECRETO/CP N° 030/2020.

DECRETO/CP N° 031/2020.

DECRETO/CP N° 032/2020.

DECRETO/CP N° 033/2020.

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31/01/20204415DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.

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30/01/20204405RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020PS-FME - REF. PP 33/2019.

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22/01/20204395AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO REF.: PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 050/201 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.

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21/01/20204385ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO/GP N° 018/2020.

DECRETO/GP N° 019/2020.

DECRETO/GP N° 020/2020.

DECRETO/GP N° 021/2020.

DECRETO/GP N° 022/2020.

DECRETO/GP N° 023/2020.

DECRETO/GP N° 024/2020.

DECRETO/GP N° 025/2020.

DECRETO/GP N° 026/2020.

DECRETO/GP N° 027/2020.



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20/01/20204375REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

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14/01/20204365AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.



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13/01/20204355DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

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09/01/20204345DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.



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