| 28/12/2020 | 574 | 5 | 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 095/2018FOR-PMSS,
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| 22/12/2020 | 573 | 5 | DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/12/2020 | 572 | 5 | RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - EDITAL Nº 02.
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| 20/12/2020 | 571 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 18/12/2020 | 570 | 5 | LOA 2021 - LEI 579/2020 .
LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2020. ACRESCE O MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 289/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE ESPAÇO E SUBSIDIOS 2020- 1ª EDIÇÃO.
RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020. EDITAL Nº 02
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| 17/12/2020 | 569 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 13/2014.
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| 16/12/2020 | 568 | 5 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO PP 014/2020 E QUINTO TERMO DE ADITIVO PP 010/2020
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| 15/12/2020 | 567 | 5 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
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| 14/12/2020 | 566 | 5 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.° 13/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2013.
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| 11/12/2020 | 565 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
DECRETO/GP/ Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da outras providências.
DECRETO/GP/ Nº 149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da Outras Providências.
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| 08/12/2020 | 564 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - AGOSTO A NOVEMBRO 2020.
DECRETO/GP N° 147/2020.
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| 02/12/2020 | 563 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 012/2020 - Lei Aldir Blanc.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 01/2020
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 03/2020.
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES.
DECRETO/GP/ Nº 146/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 562 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12/2020 - Lei Aldir Blanc.
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| 30/11/2020 | 561 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 560 | 5 | Decreto Nº 10/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10A/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10B/2020, 01/10/2020.
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| 17/11/2020 | 559 | 5 | DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2020 | 558 | 5 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES
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| 04/11/2020 | 557 | 5 | DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 29/10/2020 | 556 | 5 | ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020
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| 28/10/2020 | 555 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONVITE 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TP009/2020
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