| 22/06/2020 | 498 | 5 | DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.33.00.031564-1 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 497 | 5 | DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 496 | 5 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO DE Nº 0115/2019PS-FME
PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.
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| 15/06/2020 | 495 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - COVID 19.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2020 | 494 | 5 | DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 493 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019FOR-FMS.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 492 | 5 | DECRETO/GP N° 104/2020.
DECRETO/GP N° 105/2020.
DECRETO/GP N° 106/2020.
DECRETO/GP N° 107/2020.
DECRETO/GP N° 108/2020.
DECRETO/GP N° 109/2020.
DECRETO/GP N° 110/2020.
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| 03/06/2020 | 491 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 004-E, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO/GP N° 102/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO/GP N° 103/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 490 | 5 | DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020.
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| 29/05/2020 | 489 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 488 | 5 | ERRATA NO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
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| 25/05/2020 | 487 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
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| 24/05/2020 | 486 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020
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| 22/05/2020 | 485 | 5 | ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 21/05/2020 | 484 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
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| 20/05/2020 | 483 | 5 | DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.
PORTARIA/GSME Nº 02/2020
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| 19/05/2020 | 482 | 5 | DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/05/2020 | 481 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 009/2020.
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| 14/05/2020 | 480 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO, ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 08/05/2020 | 479 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL TP 003-2020.
DECRETO/GP N° 094/2020.
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