| 21/08/2025 | 1597 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 065/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181/2025
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| 20/08/2025 | 1596 | 10 | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS
3ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMSDI
PAA DA CULTURA - PNAB 2025
RELATÓRIO PLENÁRIA PAA DA CULTURA 2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
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| 19/08/2025 | 1595 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 011/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 180/2025.
DECRETO FINANCEIRO 064/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2025 | 1594 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025FOR-FMAS – DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
DECRETOGP N° 262, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 037/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025.
DECRETOGP N.º 263 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS”.
LEI Nº 673, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/08/2025 | 1593 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 063/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI.
RESULTADO DE DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.
DECRETOGP N° 261, SOUTO SOARES/BA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 073/2024PS-PMSS - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 14/08/2025 | 1592 | 10 | SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CP 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
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| 13/08/2025 | 1591 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/08/2025 | 1590 | 10 | OITAVO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
RELATÓRIO DA II ESCUTA CULTURAL PNAB 2025
ATA DE REUNIÃO ESCUTA PNAB 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
DECRETO GP Nº 260.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 061/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2025 | 1589 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO .
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
DECRETO/GP N.º 259, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA”.
SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 164/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
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| 08/08/2025 | 1588 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025PS-PMSS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 049/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS;
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 053/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS;
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| 07/08/2025 | 1587 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 059/2025 SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/08/2025 | 1586 | 10 | LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ARP Nº 053/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025..
RELATORIO DE ANALISE DE AMOSTRA E RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO
DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/08/2025 | 1585 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE024/2025
DECRETOSGP N° 255 e 256, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025PMSSIN
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| 04/08/2025 | 1584 | 10 | TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE REMANESCENTE
EXTRATO DE ARP Nº 052-2025 - PE 011/2025.
DECRETO FINANCEIRO 058/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2025 | 1583 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025PMSSIN
DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 057/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
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| 31/07/2025 | 1582 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025..
DECRETO FINANCEIRO 056/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/07/2025 | 1581 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
DECRETO FINANCEIRO 055/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 249, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL RESPONSÁVEL PELO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PE024/2025.
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| 29/07/2025 | 1580 | 10 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2024PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE Nº Nº 004/2024PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMESIN
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025FMEIN
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.
DECRETO/GP N.º 248, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JULHO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
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| 28/07/2025 | 1579 | 10 | QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETO FINANCEIRO 054/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/07/2025 | 1578 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022/2025
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 50/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 51/2025.
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| 24/07/2025 | 1577 | 10 | Relatorio Final PPM.
DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025
ERRATA DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024PS-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024;
RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
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| 23/07/2025 | 1576 | 10 | DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025.
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| 22/07/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023/2025.
Extrato de ARP Nº 049-2025
DECRETO FINANCEIRO 053/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/07/2025 | 1574 | 10 | RESULTADO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.
REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."
DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025.
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| 18/07/2025 | 1573 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
DECRETO FINANCEIRO 052/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| 17/07/2025 | 1572 | 10 | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS
DECRETOGP Nº 238 SOUTO SOARES, DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO (ETMA) 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 051/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
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| 16/07/2025 | 1571 | 10 | SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
DECRETOGP N.º 237 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE CONTRATOS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 15/07/2025 | 1570 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2025.
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025PS-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025FMSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 155/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 035/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 153/2025.
QUARTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 050/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 036/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 156/2025.
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| 14/07/2025 | 1569 | 10 | 2 ADITIVO AO CONTRATO 130/2025PS-PMSS.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FME
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA – EXERCÍCIO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DECRETO FINANCEIRO 049/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 134/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
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| 11/07/2025 | 1568 | 10 | DECRETOGP N° 234, 235 E 236, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2025FOR-PMSS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 068/2025PS-PMSS
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| 10/07/2025 | 1567 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE Nº 031/2025 REF: PE 011/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 045/2025 - PE 014/2025
5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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| 09/07/2025 | 1566 | 10 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025.
DECRETO FINANCEIRO 047/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025.
EXTRATO DE ATA Nº 047-2025 REF: PE 021-2025.
EXTRATO DE ATA Nº 048-2025 REF: PE 021-2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 034/2025 - EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE ARP Nº 044/2025 E 046/2025 - PE 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 048/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/07/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 032/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS
REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/07/2025 | 1564 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025PS-PMSS.
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| 04/07/2025 | 1563 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2025.
DECRETO FINANCEIRO 045/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
02 ºATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES 046/2025, 047/2025 E 048/2025 E EXTRATOS DE CONTRATOS 139/2025, 140/2025 E 141/2025.
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| 03/07/2025 | 1562 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO FINANCEIRO 044/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE014/2025
DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 233 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELISA REGINA BRITO ARROGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 142/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 01/07/2025 | 1561 | 10 | DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025AQUI-PMSS - INEXIGIBILIDADE nº 045/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025
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DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 30/06/2025 | 1560 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 40/2025
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
DECRETO FINANCEIRO 043/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 27/06/2025 | 1559 | 10 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2025
EXTRATO DE ARP Nº 41/2025
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| 26/06/2025 | 1558 | 10 | 1º TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 130/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2025.
QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025
TERCEIRO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”.
LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
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| 25/06/2025 | 1557 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025.
DECRETOGP N° 226, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 18/06/2025 | 1556 | 10 | 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRIVO PE018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 042/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2025.
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| 17/06/2025 | 1555 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025
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| 16/06/2025 | 1554 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 101/2022PS-FMS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
DECRETO FINANCEIRO 041/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 13/06/2025 | 1553 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA Nº 008/2025 - PE 002/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 002/2025 - PE018/2024.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 12/06/2025 | 1552 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025PS-PMSS;
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 033/2025PMSSDI.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
"DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
"DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 122/2025PS - PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
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| 11/06/2025 | 1551 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 039/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025PS-PMSS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LOTE DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 085/2025PS-PMSS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 040/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/06/2025 | 1550 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 039/2025 - PE015/2025.
DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 09/06/2025 | 1549 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025.
PORTARIA GP N.º 02, de 03 de Junho de 2025.
“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SOUTO SOARES”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI / HMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2025PS-FME
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO - DE DISPENSA nº 009/2025FMEDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 031/2025PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 038/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
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| 06/06/2025 | 1548 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMASIN
DECRETO FINANCEIRO 037/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSS - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/06/2025 | 1547 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025PS-PMSS.
LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CR 008-2025
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 02/2025
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| 04/06/2025 | 1546 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 036/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 03/06/2025 | 1545 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2025PMSSDI
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 035/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 129/2025.
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| 02/06/2025 | 1544 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 109/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
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| 30/05/2025 | 1543 | 10 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 121/2025.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2025FMSDI E EXTRATO DE CONTRATO 052/2025PS-FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2025.
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA- 2025.
DECRETOGP N° 215, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADIOVAN ALVES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 216, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 028/2025 Processo Licitatório Nº 066/2025 Pregão Eletrônico Nº 011/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/2025FOR-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025PMSSDI
DECRETO 034/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025FMSDI EXTRATO DE CONTRATO
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CR 007-2025
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| 29/05/2025 | 1542 | 10 | DECRETOGP N° 2012 E 213, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 033/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 28/05/2025 | 1541 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE.
EXTRATO DE ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
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| 27/05/2025 | 1540 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 028/2025.
DECRETOGP N.º 211 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE PEREIRA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 026/2025.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI E CONTRATO Nº 100/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 029/2025.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FOR
AVISO DE DISPENSA nº 030/2025PMSS
RESULTADO FINAL - EDITAL FEIRA DO LICURÍ
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| 26/05/2025 | 1539 | 10 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL FEIRA CULTURAL.2025
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
EXTRATOS DE CONTRATOS 007/2025.
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| 23/05/2025 | 1538 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 032/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
1ª RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2025-PNAB EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ- PNAB SOUTO SOARS/BA.
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