| 22/01/2026 | 1697 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 21/01/2026 | 1696 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 004-2026
5º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE N° 008/2026PMSSIN – Processo Administrativo nº 033/2026.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 001/2026FMEDI
| |
| 20/01/2026 | 1695 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE - SRP 001/2026.
TERMO DE HOMOLGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMOVEIS FMES/FMS/ FMAS/ PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026PS-PMSS - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
TERMO DE HOMOLGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - LOCAÇÃO DE IMOVEIS FMES/FMS/ FMAS/ PMSS
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
| |
| 19/01/2026 | 1694 | 11 | 8º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETOGP Nº 342.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026FMSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026PMSSDI.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 029/2026.
| |
| 16/01/2026 | 1693 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2026.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (Processo Administrativo n° 104/2024)
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
| |
| 15/01/2026 | 1692 | 11 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
| |
| 14/01/2026 | 1691 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2025PS-PMSS. REF. DISPENSA Nº 036/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
EDITAL DISPENSA Nº 001/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.
| |
| 13/01/2026 | 1690 | 11 | SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATOS FMS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026.
DISPENSA DE VALOR Nº 001/2026FMSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
| |
| 12/01/2026 | 1689 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026.
LEI N.° 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026PS-PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI - Processo Administrativo nº 247/2025.
DECRETO FINANCEIRO 127/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
LEI Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE MANOEL JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2026AQUI-PMSS. INEXIGIBILIDADE nº 010/2026PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025
| |
| 09/01/2026 | 1688 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026.
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº040/2025PS-FMS
| |
| 08/01/2026 | 1687 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025
PORTARIA Nº 01/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PENTÁGONO
| |
| 07/01/2026 | 1686 | 11 | DECRETO/GP N.º 339, Souto Soares/BA, em 06 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 2° do Decreto/GP n° 15, Souto Soares, em 03 de janeiro de 2025."
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 047/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
DISTRATO DE CONTRATOS FMS
LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
| |
| 05/01/2026 | 1685 | 11 | DECRETOGP N 334 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 340/2026 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
DECRETO Nº 341/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PFCD
DECRETOGP N 335 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O DIRETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 336 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 337 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETOGP N 338 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 31/12/2025 | 1684 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 046/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025.
| |
| 30/12/2025 | 1683 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 022/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 126/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 29/12/2025 | 1682 | 10 | EXTRATO DE ARP 075/2025 - PE039/2025.
DECRETO GP N° 332, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETANIA ALVES VIANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
DECRETOGP N° 333, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO VARJÃO DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 23/12/2025 | 1681 | 10 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE039/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE008/2025.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 125/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO Lista de Inscritos.
| |
| 22/12/2025 | 1680 | 10 | DECRETO/GP N.º 331, de 22 de Dezembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO 2º COPA GUIGA DE FUTSAL FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS PRAZO DEZEMBRO.
DECRETO FINANCEIRO 124/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 19/12/2025 | 1679 | 10 | LEI NO 686 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 123/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 18/12/2025 | 1678 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 002_2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025FOR-PMSS
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ADITIVOS DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA SEC. EDUC. Nº 05 DE 2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CME- EDUCAÇÃ ESCOLAR QUILOMBOLA.
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 013/2025PS-PMSS REF. PROCESSO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN
DECRETO FINANCEIRO 121/2025 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 122/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
| |