| 24/02/2026 | 1717 | 11 | EXTRATO DE ARP 013-2026 - PE006-2026 - T A WEBER
EXTRATO DE ARP 012-2026 - PE 006-2026 - ESPAÇO CONFORTO COLCHÕES LTDA
EXTRATOS DE ARP Nº 008/2026 E 009/2026 - PE 002/2026
DECRETO/GP/ N° 362 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2026
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS
DECRETO FINANCEIRO 011/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/02/2026 | 1716 | 11 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025PS-FME;
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025PS-FME;
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE02/2026.
9º TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025PS-PMSS – ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO DE ARP 010-2026 - PE 006-2026 - ARAGÃO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026FMEDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
EXTRATO DE ARP 011-2026 - PE 006-2026 - JWR MOVEIS LTDA
EXTRATO DE ARP Nº 006/2026 PE 002/2026.
DECRETO FINANCEIRO 010/2026 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 009/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/02/2026 | 1715 | 11 | 2º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023PS-FME; 2º ADITIVO AO CONTRATO 181/2023PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 008/2026 - ALTERAÇÃO.
7º ADITIVO PRAZO AO CONTRATO 091/2022PS-FME.
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| 19/02/2026 | 1714 | 11 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL”.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006-2026
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COE SAÚDE)”.
DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
EXTRATO DE ARP Nº 003/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 004/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE ARP Nº 007/2026 - PE 002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 010/2026FOR-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2025PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 005/2025 -Processo Administrativo nº 052/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 005/2026 - PE 002/2026.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 063/2025.
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| 13/02/2026 | 1713 | 11 | 03 ADITIVO AO CONTRATO 139/2023PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 082/2024PS-PMSS.
05 ADITIVO AO CONTRATO 162/2021PS-PMSS E 07 ADITIVO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS.
06 ADITIVO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS.
02 ADITIVO AO CONTRATO 086/2023PS-FME.
03 E 04 ADITIVOS AO CONTRATO 001/2024FOR-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
RESULTADO DE DISPENSA nº 004/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 035/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2025PS-FMS
Ref. Licitação/Credenciamento nº 001/2025 -Processo Administrativo nº 016/2025.
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2025FOR-PMSS - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 025/2025PMSSDI.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73.;
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| 12/02/2026 | 1712 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2026FOR-PMSS- CR 007/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2026.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 207/2025PS-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSDI
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025PS-FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; 006/2025 E 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2026 - CE 001-2026
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA 2025
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| 11/02/2026 | 1711 | 11 | DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/02/2026 | 1710 | 11 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 001_2026
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026.
DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 042/2026.
ADITIVOS AS ATAS DO PE 028/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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| 09/02/2026 | 1709 | 11 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO - PE 003-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003_2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026PS-FME – DISPENSA Nº 003/2026FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026.
EXTRATO DE ATA Nº 002-2026 - PE 003-2026
DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 006/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/02/2026 | 1708 | 11 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025PS-PMSS.
DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
EDITAL DE DISPENSA nº 004/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 041/2026.
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| 05/02/2026 | 1707 | 11 | EXTRATO E ADJUICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001_2026 - BNC.
EXTRATO DE ARP Nº 001-2026 - PE SRP 001-2026
DECRETO FINANCEIRO 004/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ SOB N° 54.102.509/0001-74
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| 04/02/2026 | 1706 | 11 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO CE 001-2026
"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 003/2026 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 002/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 003/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 035/2026.
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| 03/02/2026 | 1705 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026.
2º ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 178/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026LI-PMSS - INEX Nº 006/2026PMSSIN
DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO PE 003-2026
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| 02/02/2026 | 1704 | 11 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2026.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2026
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
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| 30/01/2026 | 1703 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS 01/2026 .
COMUNICAÇÃO INTERNA.
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| 29/01/2026 | 1702 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004_2026 - BNC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2026 - PE 004-2026
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| 28/01/2026 | 1701 | 11 | AVISO DE DISPENSA nº 003/2026FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 035/2026.
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| 27/01/2026 | 1700 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO GP Nº 343 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SAMILE ROSA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/01/2026 | 1699 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2026LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026FMASIN
RREO 6º BIMESTRE DE 2025
RGF 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
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HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2026FMSIN
RESULTADO DE DISPENSA 002/2026FMEDI
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| 23/01/2026 | 1698 | 11 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 004-2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
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