PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2023DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/06/2023DECRETO CT 054/2023Não
01/06/2023DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/06/2023DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.”Não
01/06/2023DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/06/2023DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/05/2023DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/05/2023DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/05/2023REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/05/2023DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/05/2023DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2023DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/05/2023DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Não
25/05/2023DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
25/05/2023ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023Não
25/05/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2023DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
22/05/2023DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2023DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/05/2023DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/05/2023DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
09/05/2023DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
03/05/2023DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
03/05/2023DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”.Não
02/05/2023DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/04/2023DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/04/2023DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANão
25/04/2023DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/04/2023DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
20/04/2023DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023 Não
19/04/2023DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
19/04/2023DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/04/2023DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023 Não
17/04/2023DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
14/04/2023DECRETO CT028/2023Não
14/04/2023REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 Sim
14/04/2023ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023Não
14/04/2023DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/04/2023DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
11/04/2023DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 Não
05/04/2023DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
05/04/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº CT 025/2023Não
03/04/2023DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
03/04/2023DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023 Não
31/03/2023DECRETO CT 23/2023Não
31/03/2023DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/03/2023DECRETO 022/2023Não
30/03/2023DECRETO CT 022/2023Não
29/03/2023"DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023.Não
29/03/2023DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023 Não
27/03/2023DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
27/03/2023DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/03/2023DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
23/03/2023DECRETO CT21-2023Não
23/03/2023DECRETO CT020/2023Não
22/03/2023DECRETO CT 19/2023.Não
22/03/2023DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não