| 06/02/2017 | | Decreto/GP N° 063/2017.
| Não | |
| 06/02/2017 | | Decreto/GP N° 062/2017.
| Não | |
| 03/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 25/01/2017 | | DECRETO Nº 057/2017 | Não | |
| 24/01/2017 | | DECRETO Nº 56, de 24 de Janeiro 2017 | Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 038/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Castro Alves, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 037/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal Prudente de Morais, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 036/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Ouricurí, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 035/2017 , Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora Escolar do Núcleo I, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 034/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Municipais Izidoro José de Andrade, Santa Izabel e Militão José de Souza, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 033/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora das Escolas Municipais Santo Antônio, José Virgulino da Rocha, Joaquim Quintino dos Anjos e Abel Medeiros, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 032/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal RuI Barbosa, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/01/2017 | | Decreto/GP N° 031/2017, Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 13/01/2017 | | Decreto/GP N° 030/2017. Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Nomeia RITA DE CÁSSIA SILVINO BONFIM, Diretora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
| Não | |
| 11/01/2017 | | Decreto/GP N° 029/2017. Souto Soares – Bahia, 11 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 10/01/2017 | | Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 10/01/2017 | | Decreto/GP N° 005/2017. Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 10/01/2017 | | ERRATA 005/2017 . Decretos/GP 005/2017 e 013/2017.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 028/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora JOELITA ALVES PINTO NEVES, Agente de Portaria, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 027/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 026/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção do Servidor ALOISIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 025/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação, e da Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 024/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor Administrativo do Hospital Municipal Jonival Lucas – HMJL, e da Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 023/2017, Souto Soares – Bahia, 07 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação do Servidor TIAGO REIS VIEIRA NETO, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 022/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LAUDELINA LUIZA MIRANDA NETA, Recepcionista, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 021/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA QUITÉRIA, PIRES NEVES, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 020/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017.Dispõe sobre a lotação da Servidora Estadual MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Estadual de Saúde, Cedida para o Município de Souto Soares, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 019/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora TELMA DOS ANJOS RODRIGUES, Técnica em Enfermagem, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 018/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA GERÔNIMA DE OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 017/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S. ANJOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 016/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 015/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
| Sim | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 005/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP n.º 001/2017, De 02 de Janeiro de 2017. Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.
| Sim | |
| 06/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 014/2017. Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 06/01/2017 | | ERRATA 003/2017, NO DECRETO GP Nº 014/2017.
| Não | |
| 06/01/2017 | | replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
| Sim | |
| 06/01/2017 | | Replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
| Não | |
| 05/01/2017 | | Decreto/GP Nº 012/2017 - Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências
Decreto/GP N° 013/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 014/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 015/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO G/P Nº. 012/2017, Souto Soares/BA, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | ERRATA 002/2017 , Do Decreto/GP 012/2017.
| Não | |
| 04/01/2017 | | Decreto/GP n.º 010/2017, De 02 de Janeiro de 2017.DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, SEM REMUNERAÇÃO, E FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2017 | | Decreto/GP N° 011/2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP n.º 008/2017 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 007/2017 - Nomeia o Auditor de Controle do Município, e da Outras Providências | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 006/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Transportes, e dá outras providencias. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 005/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 004/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, e da Outras Providências. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto GP N° 003/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, e da Outras Providências | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto GP N° 002/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Finanças, e da Outras Providências. | Não | |
| 02/01/2017 | | Decreto GP n.º 001/2017 De 02 de Dezembro de 2016 Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias”. | Não | |