PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/01/2018Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.		Não
18/01/2018DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2018DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2018DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2O17Não
05/12/2017Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”. Não
05/12/2017Decreto/GP N° 254/2017- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
04/12/2017Decreto/GP N° 249/2017
Decreto/GP N° 250/2017
Decreto/GP N° 251/2017
Decreto/GP N° 252/2017
Decreto/GP N° 253/2017		Não
30/11/2017DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias. Não
29/11/2017Decreto 247/2017 - Encerramento de ExercicioNão
24/11/2017Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017Não
23/11/2017Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”. Não
06/11/2017Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.		Não
01/11/2017Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providênciasNão
27/10/2017Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017Não
27/10/2017Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras ProvidênciasNão
25/10/2017Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
25/10/2017Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providênciasNão
11/10/2017Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.Não
06/10/2017Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. Não
02/10/2017Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
02/10/2017DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
29/09/2017DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/09/2017DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.Não
27/09/2017Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.Não
27/09/2017Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017		Não
22/09/2017DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
20/09/2017Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7Não
19/09/2017Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
18/09/2017Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017		Não
12/09/2017Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017		Não
11/09/2017DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências		Não
06/09/2017Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.Não
05/09/2017Decreto/GP N° 211/2017 Não
31/08/2017Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providênciasNão
28/08/2017Decreto/GP N° 206/2017 Não
17/08/2017Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providênciasNão
17/08/2017Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências
Não
16/08/2017DECRETO/GP N° 204/2017 Não
15/08/2017DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
08/08/2017DECRETO/GP N° 198/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Não
03/08/2017Decreto/GP N° 195/2017
Decreto/GP N° 196/2017
Decreto/GP N° 197/2017		Não
02/08/2017DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
02/08/2017DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
01/08/2017Decreto/GP N° 190/2017
Decreto/GP N° 191/2017
Decreto/GP N° 192/2017		Não
26/07/2017DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Não
26/07/2017DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
25/07/2017Decreto/GP N° 186/2017 Não
24/07/2017DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
24/07/2017DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
19/07/2017Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências
Não