PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/10/2019Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.
Decreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências
Decreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências
Não
21/10/2019DECRETO/GP N° 180/2019 - SOUTO SOARES – BAHIA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências”
Não
10/10/2019Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
07/10/2019Decreto/GP N° 174/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Souto Soares, define seus gestores e dá outras providências.Não
04/10/2019Republicação Decreto Suplementação 08/2019Não
03/10/2019Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Não
17/09/2019Decreto/GP N° 170/2019
Decreto/GP N° 171/2019
Decreto/GP N° 172/2019
Decreto/GP N° 173/2019
Não
13/09/2019DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019.Não
11/09/2019Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências
Não
10/09/2019Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
06/09/2019Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providênciasNão
06/09/2019Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providênciasNão
05/09/2019DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/09/2019Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
30/08/2019Decreto Financeiro Nº 07/2019
Decreto Financeiro Nº 07A/2019
Decreto Financeiro Nº 07B/2019
Decreto Financeiro Nº 07C/2019
Decreto Financeiro Nº 07D/2019
Não
30/08/2019Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providênciasNão
26/08/2019Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
15/08/2019REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019
Sim
14/08/2019Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras ProvidênciasNão
13/08/2019Decreto/GP N° 150/2019
Decreto/GP N° 151/2019
Decreto/GP N° 152/2019
Decreto/GP N° 153/2019
Decreto/GP N° 154/2019
Decreto/GP N° 155/2019
Decreto/GP N° 156/2019
Não
12/08/2019DECRETO/GP N° 149/2019.Não
09/08/2019Decreto/GP N° 145/2019.
Decreto/GP N° 146/2019.
Decreto/GP N° 143/2019.
Decreto/GP N° 144/2019.
Decreto/GP N° 147/2019.
Decreto/GP N° 148/2019.
Não
06/08/2019Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providênciasNão
06/08/2019Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providênciasNão
05/08/2019Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
02/08/2019Decreto/GP N° 136/2019
Decreto/GP N° 137/2019
Decreto/GP N° 138/2019
Decreto/GP N° 139/2019
Decreto/GP N° 140/2019
Não
01/08/2019Decreto/GP N° 132/2019.
Decreto/GP N° 133/2019.
Decreto/GP N° 134/2019.
Não
30/07/2019Decreto Financeiro Nº 06/2019
Decreto Financeiro Nº 06A/2019
Decreto Financeiro Nº 06B/2019
Não
29/07/2019Decreto/GP N° 132/2019 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providênciasNão
24/07/2019Decreto/GP N° 128/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 129/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências
Decreto/GP N° 130/2019 - Exonera o servidor Raimundo José Sá Teles Bispo, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 131/2019 - Nomeia MARCOS DOS ANJOS BARAUNA, Motorista do Gabinete, e dá Outras Providências
Não
12/07/2019Decreto/GP N° 121/2019.
Decreto/GP N° 122/2019.
Decreto/GP N° 123/2019.
Decreto/GP N° 124/2019.
Decreto/GP N° 125/2019.
Decreto/GP N° 126/2019.
Decreto/GP N° 127/2019.
Não
10/07/2019DECRETO/GP N° 120/2019, 10 DE JULHO DE 2019.Não
10/07/2019DECRETO/GP N° 119/2019, 10 DE JULHO DE 2019.Não
09/07/2019Decreto/GP N° 118/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
09/07/2019Decreto/GP N° 116/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 117/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
04/07/2019Decreto/GP n.º 0115/2019 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providênciasNão
01/07/2019Decreto/GP n.º 114/2019 - Decreta Recesso das Atividades Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciasNão
26/06/2019Decreto Financeiro Nº 05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.100,50 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 05A/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 05B/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600,00 (Seiscentos Reais) ,para fins que se especifica e dá outras providências.
Não
18/06/2019DECRETO/GP N° 113/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 110/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2019DECRETO/GP N° 112/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
07/06/2019Decreto/GP n.º 111/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriados em razão dos festejos de São João Batista na Sede do Município, bem como antecipação da feira livre, e das outras providênciasNão
04/06/2019Decreto/GP N° 108/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 109/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 110/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
31/05/2019Decreto/GP N° 107/2019- Torna sem efeito o decreto 105/2019, que especifica e dá outras providênciasNão
31/05/2019Decreto/GP N° 094/2019
Decreto/GP N° 095/2019
Decreto/GP N° 096/2019
Decreto/GP N° 097/2019
Decreto/GP N° 098/2019
Decreto/GP N° 099/2019
Decreto/GP N° 100/2019
Decreto/GP N° 101/2019
Decreto/GP N° 102/2019
Decreto/GP N° 103/2019
Decreto/GP N° 104/2019
Decreto/GP N° 105/2019
Decreto/GP N° 106/2019
Não
30/05/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2019 01/04/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.270.050,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2019Decreto/GP N° 093/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
17/05/2019Decreto/GP N° 092/2019 - Exonera a servidora Lidenalva Silva Oliveira, e dá Outras ProvidênciasNão
13/05/2019Decreto/GP N° 091/2019- Prorroga licença não remunerada do funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
10/05/2019Decreto/GP N° 090/2019, Souto Soares – Bahia, 10 de maio de 2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
03/05/2019Decreto/GP N° 086/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 087/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 088/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 089/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
30/04/2019DECRETO/GP N° 085/2019Não
30/04/2019Decreto Financeiro Nº 03/2019.
Decreto Financeiro Nº 03A/2019.
Não
23/04/2019Decreto/GP N° 084/2019 - Exonera o servidor Fernando Carlos Silva de Araújo, e dá Outras ProvidênciasNão
23/04/2019Decreto/GP N° 083/2019 - Concede licença médica ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
18/04/2019DECRETO/GP N.º 082/2019 - DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
15/04/2019Decreto/GP N° 081/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
10/04/2019Decreto/GP N° 079/2019 - Exonera a servidora Mônica de Souza Oliveira, e dá Outras ProvidênciasNão
10/04/2019Decreto/GP N° 078/2019 - Torna sem efeito a exoneração da servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras ProvidênciasNão
03/04/2019Decreto/GP N° 076/2019- Exonera a servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 077/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não