PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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02/04/2020DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.Não
21/03/2020ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.		Não
21/03/2020DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”Não
19/03/2020DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
17/03/2020DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.
DECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.		Não
13/03/2020DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.		Não
12/03/2020DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2020DECRETO/GP N° 064/2020. Não
03/03/2020Decreto/GP N° 047/2020.
Decreto/GP N° 048/2020.
Decreto/GP N° 049/2020.
Decreto/GP N° 050/2020.
Decreto/GP N° 051/2020.
Decreto/GP N° 052/2020.
Decreto/GP N° 053/2020.
Decreto/GP N° 054/2020.
Decreto/GP N° 055/2020.
Decreto/GP N° 056/2020.
Decreto/GP N° 057/2020.
Decreto/GP N° 058/2020.
Decreto/GP N° 059/2020.
Decreto/GP N° 060/2020.
Decreto/GP N° 061/2020.
Decreto/GP N° 062/2020.
Decreto/GP N° 063/2020.		Não
13/02/2020Decreto/GP N° 044/2020.
Decreto/GP N° 045/2020.
Decreto/GP N° 046/2020.		Não
11/02/2020DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO/GP N° 042/2020.Não
10/02/2020DECRETOS GP 038 A 041/2020.Não
07/02/2020DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO N °034/2020 E 035/2020.Não
04/02/2020DECRETO/CP N° 028/2020.
DECRETO/CP N° 029/2020.
DECRETO/CP N° 030/2020.
DECRETO/CP N° 031/2020.
DECRETO/CP N° 032/2020.
DECRETO/CP N° 033/2020.		Não
31/01/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.Não
22/01/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 026/2020.
DECRETO/GP N° 027/2020.
Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 021/2020.
DECRETO/GP N° 022/2020.
DECRETO/GP N° 023/2020.
DECRETO/GP N° 024/2020.
DECRETO/GP N° 025/2020.		Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 020/2020. Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 019/2020.Não
21/01/2020DECRETO/GP N° 018/2020.Não
13/01/2020DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
13/01/2020DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não
09/01/2020DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
Não
08/01/2020QDD 2020 Não
08/01/2020PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020Não
07/01/2020DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
Não
19/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.333.211,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 268.922,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
12/12/2019DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO Nº 199/2019, DE 02 DE DEZEMBROD DE 2019.Não
05/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2019.Não
02/12/2019DECRETO/GP N° 197/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2019Decreto/GP N° 196/2019.Não
27/11/2019Decreto/GP N° 195/2019.Não
26/11/2019DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2019DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/11/2019DECRETO/GP N° 193/2019- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2019DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.Não
08/11/2019DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
08/11/2019Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Não
04/11/2019DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
04/11/2019DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.Não
31/10/2019Decreto Suplementação 09/2019
Decreto Suplementação 09A/2019		Não
30/10/2019DECRETO/GP N° 185/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/10/2019DECRETO/GP N° 184/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.Não