PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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30/04/2021DECRETO/GP N° 134/2021 Não
29/04/2021DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
27/04/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03A/2021.
Não
22/04/2021DECRETO/GP N.º 132/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
22/04/2021DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/04/2021DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARESNão
16/04/2021DECRETO/GP N° 129/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2021DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2021DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/03/2021DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.
Não
08/03/2021DECRETO/GP N° 122/2021 Não
08/03/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃONão
04/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO E LICENÇASNão
25/02/2021DECRETO/GP N.º 117, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providencias.Não
24/02/2021DECRETO Nº 12A/2020.
DECRETO Nº 12B/2020.
DECRETO Nº 12C/2020.
DECRETO Nº 12D/2020.		Não
22/02/2021DECRETO/GP N° 116/2021 Não
22/02/2021DECRETO/GP N.º 115, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
19/02/2021DECRETO/GP N° 114/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/02/2021DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
18/02/2021REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021 Sim
18/02/2021ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021Não
18/02/2021DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
11/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.Não
11/02/2021DECRETO/GP N.º 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS, E FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/02/2021DECRETO/GP N° 62/2021 Não
11/02/2021DECRETO/GP N° 61/2021 Não
10/02/2021DECRETO/GP N.º 60, SOUTO SOARES/BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021Não
10/02/2021DECRETO/GP N° 60/2021 Não
08/02/2021DECRETO/GP N° 56/2021.
DECRETO/GP N° 57/2021.
DECRETO/GP N° 58/2021.
DECRETO/GP N° 59/2021.		Não
05/02/2021DECRETO/GP N° 55/2021 - “Nomeia o Motorista do Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.Não
05/02/2021DECRETO/GP N° 54/2021 - “Nomeia o Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá Outras Providências”.Não
04/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - ESTADO DA BAHIA.Não
04/02/2021DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”.Não
04/02/2021DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.” Não
04/02/2021DECRETO/GP N° 43/2021 Não
01/02/2021DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
29/01/2021DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
29/01/2021DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
28/01/2021DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000.Não
25/01/2021DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.		Não
20/01/2021DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2021DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.Não
20/01/2021DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19."Não
20/01/2021DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2021DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2021DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.Não
19/01/2021DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2021DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Não
12/01/2021DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.Não
11/01/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020.Não
07/01/2021DECRETO/GP N.º 25, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ELVYS ALVES COSTA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 19, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 15/2021, E 18/2021, PUBLICADOS NOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 04/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 20, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - FME.
DECRETO/GP N.º 21, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES - FMAS.
DECRETO/GP N.º 22, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 23, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR, DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 24, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/01/2021DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 16, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 17, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 18, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/01/2021DECRETO/GP N.º 02, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 03, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 07, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 09, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 10, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 11, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O ASSESSOR DE IMPRENSA, DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 12, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO/GP N.º 13, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 14, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/12/2020DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não