PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroObjetoRepublicaçãoOpções
03/11/2025RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 – LEI Nº 14.133/2021.Não
24/10/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025PMSSDINão
24/10/2025PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 002/2025LI-FMAS INEXIGIBILIDADE N° 002/2025FMASINNão
24/10/2025AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.

Não
24/10/2025RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039*/2025 PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 – LEI Nº 14.133/2021 Não
22/10/2025FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA RESULTADO DE DISPENSA nº 019/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 208/2025. Não
22/10/2025RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025FOR-PMSS		Não
17/10/2025AVISO DE DISPENSA Nº 039/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025
Não
16/10/2025EDITAL DISPENSA 019/2025PMSSDI - PROC. ADMINISTRATIVO 208/2025.Não
16/10/2025AVISO DE DISPENSA nº 019/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 208/2025.Não
13/10/2025RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 203/2025Não
08/10/2025RESULTADO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 016/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 016/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 187/2025.		Não
07/10/2025AVISO DE DISPENSA nº 038/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 203/2025. Não
07/10/2025RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI.Não
29/09/2025RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2025FMEDINão
23/09/2025AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025.Não
22/09/2025AVISO DE DISPENSA nº 017/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 195/2025.Não
12/09/2025RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025PMSSIN, 058/2025PMSSIN, 059/2025PMSSINNão
05/09/2025AVISO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 187/2025.Não
27/08/2025RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2025.Não
25/08/2025RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2025FMSDI - HOMOLOGAÇÃO.Não
21/08/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181/2025Não
20/08/2025RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMSDI Não
19/08/2025AVISO DE DISPENSA nº 011/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 180/2025.Não
18/08/2025AVISO DE DISPENSA Nº 037/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025.
Não
15/08/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.Não
15/08/2025RESULTADO DE DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.Não
15/08/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI.Não
11/08/2025REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.Não
11/08/2025REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025Não
11/08/2025REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025Não
11/08/2025AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.Não
08/08/2025EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 049/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS;
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 053/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS;
Não
08/08/2025EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.Não
06/08/2025RELATORIO DE ANALISE DE AMOSTRA E RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃONão
06/08/2025TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025..Não
05/08/2025RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025PMSSINNão
05/08/2025AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
Não
01/08/2025RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSSNão
29/07/2025AVISO DE DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.Não
29/07/2025RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021Não
29/07/2025HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMESINNão
25/07/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.Não
25/07/2025RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.Não
24/07/2025RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025 Não
23/07/2025AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025.Não
23/07/2025RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI.Não
23/07/2025RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS.Não
21/07/2025RESULTADO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.		Não
18/07/2025AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.

Não
17/07/2025AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025Não
15/07/2025AVISO DE DISPENSA nº 036/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 156/2025. Não
15/07/2025AVISO DE DISPENSA nº 035/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 153/2025. Não
15/07/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025FMSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 155/2025.Não
14/07/2025RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2025Não
10/07/2025RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS.		Não
09/07/2025RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 034/2025 - EXTRATO DE CONTRATO.Não
09/07/2025RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025.Não
08/07/2025AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025.Não
08/07/2025EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 032/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.Não