| 05/02/2021 | | DECRETO/GP N° 55/2021 - “Nomeia o Motorista do Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO/GP N° 54/2021 - “Nomeia o Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.”
| Não | |
| 04/02/2021 | | DECRETO/GP N° 43/2021 | Não | |
| 01/02/2021 | | DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/01/2021 | | DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 29/01/2021 | | DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
| Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19." | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/01/2021 | | DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021. | Não | |
| 19/01/2021 | | PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |