| 19/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências." | Sim | |
| 19/11/2021 | | ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências. | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”. | Não | |
| 12/11/2021 | | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/11/2021 | | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 05/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/11/2021 | | ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021. | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021. | Não | |
| 29/10/2021 | | "LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 29/10/2021 | | "LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/10/2021 | | LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/10/2021 | | DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
| Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências. | Não | |
| 21/10/2021 | | DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”. | Não | |