DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
22/11/2023		ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	Não
22/11/2023		EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL	Não
21/11/2023		DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BA	Não
21/11/2023		DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
21/11/2023		DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃO	Não
20/11/2023		DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
20/11/2023		DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO	Não
16/11/2023		LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ	Não
14/11/2023		DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
10/11/2023		DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
08/11/2023		DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	Não
08/11/2023		DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
07/11/2023		EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ	Não
07/11/2023		DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022	Não
07/11/2023		DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022	Não
07/11/2023		DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
06/11/2023		DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
06/11/2023		DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	Não
06/11/2023		RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
06/11/2023		REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023	Não

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